Sobre as fontes
A trajetória disponível vem de uma reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, de 5 de novembro de 2024, que lista nomes em pautas do Inquérito 4921; não há entrevista direta com a pessoa nem decisão judicial examinada, e sanções, consequências pessoais e desfecho permanecem desconhecidos.
Um nome na pauta de novembro1
Nicéia Aparecida da Silva Oliveira aparece nominalmente na lista de JULGAMENTOS MARCADOS – 8 a 11/11/2024, no contexto dos julgamentos do Inquérito 4921 relatados pela reportagem.1
A reportagem de 5 de novembro de 2024 situa o conjunto em prisões no QG de Brasília em 9 de janeiro de 2023 e triagem no Ginásio da Polícia Federal, sem estabelecer execução, intervalo de prisão ou situação individual para Nicéia.1
A mesma reportagem descreve penas restritivas de direitos aplicadas aos blocos já julgados e condenados, além de dúvida sobre retirada de tornozeleiras, sem atribuir condenação, pena ou medida individual a Nicéia, cuja pauta futura se distingue dos blocos julgados.1
Situação documentada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
- Situação processual
- Condenação relatada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
Situação conhecida em 03/12/2024 · Informação publicada em 03/12/2024
A trajetória no tempo
08/11/2024
Nome incluído na lista de julgamentos marcados de 8 a 11/11/2024 no contexto do Inq. 4921.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Residência, origem ou custódia individual não localizadas no acervo.
- Condenação relatada na lista de 03/12/2024; sanção individual, execução e evolução posterior não comprovadas.
- Medida individual, prisão ou tornozeleira não sustentadas para esta pessoa no acervo.
- Sem entrevista direta com a pessoa no acervo.
Fontes
[Bureaucom] JULGAMENTOS DO INQ. 4921 SOMAM MAIS DE 70 PESSOAS
Ana Maria Cemin · 05/11/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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STF JULGA 57 PATRIOTAS NO APAGAR DAS LUZES DE 2024
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 03/12/2024
Abrir fonte original ↗
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