Sobre as fontes
A trajetória vem de duas reportagens de Ana Maria Cemin no Bureaucom, de maio e junho de 2025, que listam nominalmente a pauta de julgamentos; não há entrevista direta com Sebastião nem decisão judicial examinada, e a condição de liberdade provisória com tornozeleira é descrição editorial coletiva do grupo.
Um nome na pauta de dois crimes12
Sebastião Damasceno Maia apareceu na lista dos 20 nomes com julgamento previsto de 30 de maio a 6 de junho de 2025, pelos crimes de associação criminosa e incitação.2
Em 3 de junho de 2025, o nome seguia entre os 20 acusados por dois crimes com encerramento previsto para 6 de junho, com expectativa editorial de pena de restrição de direitos, sem sentença final examinada.12
O conjunto das 39 pessoas listadas, que inclui Sebastião, foi descrito em liberdade provisória, com uso de tornozeleira eletrônica e restrições há mais de dois anos, sem início, duração ou cumprimento individuais demonstrados.2
Situação documentada
Nome mantido entre julgamentos em andamento até 6 de junho de 2025 por dois crimes, com pena esperada de restrição de direitos.1
A trajetória no tempo
23/05/2025
Nome incluído na previsão de julgamentos de 30 de maio a 6 de junho por dois crimes.2
03/06/2025
Nome mantido entre 20 acusados por dois crimes com julgamento em andamento e encerramento previsto para 6 de junho.1
06/06/2025
Data prevista para encerramento dos julgamentos dos 20 acusados por dois crimes.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Tornozeleira eletrônica
Uso de tornozeleira eletrônica descrito para o conjunto das 39 pessoas listadas, que inclui Sebastião Damasceno Maia, sem marco inicial ou duração individual.2
Informada na data · 23/05/2025
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Município, UF e local de custódia não localizados no acervo.
- Número do processo, tribunal e sentença final não localizados; há apenas menção a julgamento por dois crimes com expectativa editorial de restrição de direitos.
- Início, duração e cumprimento individuais da tornozeleira e das restrições não demonstrados; descrição coletiva apenas.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
Fontes
[Bureaucom] 58 PATRIOTAS SERÃO JULGADOS A PARTIR DE 6ª FEIRA
Ana Maria Cemin · 03/06/2025
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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[Bureaucom] ATUALIZAÇÃO: 39 PATRIOTAS SERÃO JULGADOS PELO STF
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 23/05/2025
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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