Sobre as fontes
A trajetória vem de duas reportagens de Ana Maria Cemin no Bureaucom, de janeiro e julho de 2024, que listam Paulo entre advogados presos e monitorados e depois entre representados na OAB; não há entrevista direta com ele nem decisão judicial examinada no acervo.
De Divinópolis ao monitoramento, sob representação na OAB12
Paulo Henrique Gomes Gontijo é apresentado como advogado de Divinópolis, Minas Gerais, um dos 11 advogados presos em 8 de janeiro de 2023.1
Segundo a reportagem de 22 de janeiro de 2024, os 11 foram levados do acampamento do QG de Brasília para o ginásio da Polícia Federal em 9 de janeiro, recolhidos a presídios e depois ao Quartel do 19º BPM, no Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal, onde ficaram meses.1
No cárcere, o grupo permaneceu sem comunicação com o exterior, sem roupa adequada e com alimentação ruim, recebendo apenas visitas de seus advogados e falando com as famílias por videoconferência.1
A Ordem dos Advogados do Brasil não compareceu ao local e apenas solicitou a transferência deles dos presídios de Brasília para o 19º BPM, segundo relato de Edith Christina Medeiros Freire reproduzido na reportagem.1
Antes de retornar, todos passaram pelo Centro Integrado de Monitoramento Eletrônico para colocar tornozeleira eletrônica e, em janeiro de 2024, usavam o equipamento e seguiam medidas cautelares enquanto aguardavam decisão do Supremo Tribunal Federal.1
Em 16 de julho de 2024, Paulo voltou a aparecer nominalmente entre 16 advogados alvo de representação publicada no Diário Eletrônico da OAB em 5 de junho, para apuração no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB do Distrito Federal, por determinação do Conselho Federal, por suposta participação direta ou indireta nos atos de 8 de janeiro.2
A reportagem diz que esses profissionais haviam voltado da capital para seus estados com tornozeleira eletrônica e aguardavam o andamento do processo, julgamento e decisão do Supremo, ainda preparando defesa perante a OAB, sem punição disciplinar efetivada demonstrada.2
Situação documentada
Listado entre 16 advogados com representação disciplinar na OAB, com defesa em preparação; relatado como monitorado com tornozeleira e aguardando decisão do STF.2
A trajetória no tempo
08/01/2023
Preso entre os 11 advogados no contexto de 8 de janeiro de 2023.1
09/01/2023
Levado do QG de Brasília para o ginásio da Polícia Federal e depois recolhido a presídios.1
22/01/2024
Relatado como usuário de tornozeleira eletrônica, sob medidas cautelares, aguardando decisão do STF.1
16/07/2024
Listado entre 16 advogados com representação disciplinar publicada no Diário Eletrônico da OAB para apuração no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB do DF.2
Dados da história
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Prisão preventiva
Relatado entre 11 advogados recolhidos em presídios e depois no 19º BPM.1
Medida histórica · 22/01/2024 - Tornozeleira eletrônica
Uso de tornozeleira eletrônica e medidas cautelares, aguardando decisão do STF.1
Informada na data · 22/01/2024
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Residência atual não localizada; apenas origem indicada como Divinópolis/MG.
- Duração individual da custódia e datas das medidas não demonstradas; 117 dias de outra pessoa não transferidos.
- Número do processo, tribunal e pena não localizados no acervo.
- Pedidos próprios da pessoa não localizados no acervo.
- Sem entrevista direta com a pessoa no acervo.
- Sem decisão judicial ou disciplinar primária examinada; apenas reportagens.
Fontes
[Bureaucom] 11 ADVOGADOS FORAM PRESOS EM 08/01 E SEGUEM TORNOZELADOS
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 22/01/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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ADVOGADOS DO 8 DE JANEIRO SOFREM RETALIAÇÕES DA OAB
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 16/07/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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