Sobre as fontes
A trajetória aqui reunida vem de dois textos de Ana Maria Cemin no Bureaucom, um de setembro de 2023 ainda durante votação e outro de fevereiro de 2024 com tabela retrospectiva de julgamentos; não há entrevista direta com Moacir José dos Santos nem decisão judicial primária examinada no acervo, e custódia, ocupação, idade e efeitos individuais não aparecem nessas fontes vinculadas.
Uma pena indicada de 17 anos em tabela12
Moacir José dos Santos aparece em 30 de setembro de 2023 em uma lista de cinco nomes que teriam decisão do Supremo Tribunal Federal até 2 de outubro, em julgamento virtual. O texto diz que o relator já havia dado o veredito no dia seguinte ao depósito da defesa e apresenta a pena indicada para ele: 17 anos, com referência ao Paraná.1
O mesmo texto situa esse grupo depois de três condenações do dia 14 de setembro, com penas então descritas entre 14 e 17 anos, e informa encargos gerais atribuídos aos condenados até aquele momento: 100 dias-multa no valor de um terço do salário-mínimo vigente e indenização compartilhada de R$ 30 milhões.1
Em 20 de fevereiro de 2024, Moacir volta a aparecer em uma tabela retrospectiva que organiza julgados do Inquérito 4922 por data e pena. Ele consta no bloco de 25 de setembro a 1º de outubro de 2023, em julgamento virtual, com indicação de 17 anos.2
Essa segunda publicação descreve um quadro mais amplo, com 103 manifestantes julgados ou em julgamento até aquela data, e repete os encargos gerais: 100 dias-multa de um terço do salário-mínimo por dia-multa e valor mínimo indenizatório de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, de forma solidária entre os condenados.2
A diferença entre o anúncio feito ainda durante a votação, em setembro de 2023, e a apresentação retrospectiva em tabela, em fevereiro de 2024, não permite datar trânsito em julgado, início de execução ou situação atual de custódia. O acervo vinculado não traz elementos sobre a vida, o trabalho, a saúde ou o paradeiro posterior de Moacir José dos Santos.12
Situação documentada
Listado em tabela retrospectiva no bloco de 25/09 a 01/10/2023 com indicação de 17 anos, sem custódia ou situação atual informadas.2
A trajetória no tempo
30/09/2023
Publicação lista Moacir José dos Santos com pena indicada de 17 anos em grupo com decisão prevista até 02/10 em julgamento virtual.1
01/10/2023
Bloco de julgamento virtual de 25/09 a 01/10/2023 no qual Moacir José dos Santos aparece com 17 anos, conforme tabela publicada em 2024-02-20.2
20/02/2024
Publicação retrospectiva inclui Moacir José dos Santos entre julgados do Inquérito 4922 com 17 anos.2
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo vinculado.
- Idade não localizada no acervo vinculado.
- Residência, origem ou custódia individual não localizadas; menção a Paraná sem papel definido não sustenta localidade.
- Custódia ou situação física atual não informadas nas fontes vinculadas.
- Número de ação penal individual e tribunal não localizados de forma individualizada no acervo vinculado.
- Detalhes da pena além do total de 17 anos, trânsito em julgado e execução não localizados no acervo vinculado.
Fontes
[Bureaucom] CIDADÃOS INOCENTES CONDENADOS
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 30/09/2023
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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[Bureaucom] 92% DOS PATRIOTAS FORAM CONDENADOS ENTRE 13,5 e 17 ANOS DE PRISÃO
Ana Maria Cemin · 20/02/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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