Sobre as fontes
A trajetória relatada vem de uma reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom publicada em 5 de novembro de 2024, que lista nominalmente pessoas com julgamento previsto no Inquérito 4921; não há entrevista direta com a pessoa nem decisão judicial examinada no acervo, e atos, pena, execução e situação posterior não constam de forma individualizada.
Um nome na lista para julgamento de novembro1
Helmi Tavares De Oliveira aparece nominalmente na lista de julgamentos marcados para 8 a 11 de novembro de 2024, no contexto dos julgamentos do Inquérito 4921 relatados pelo Bureaucom.1
A reportagem situa esse conjunto entre pessoas que aguardavam julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal e descreve, de modo geral para o conjunto, prisão no QG de Brasília em 9 de janeiro de 2023 após triagem no ginásio da Polícia Federal, além de penas restritivas de direitos aplicadas a já julgados.1
Na documentação anterior à lista de dezembro, nada no documento anterior permite afirmar o que aconteceu individualmente a Helmi Tavares De Oliveira: resultado do julgamento anunciado, cumprimento de pena, uso de tornozeleira, restrições pessoais, trabalho, saúde ou destino posterior permanecem desconhecidos no recorte anterior. A lista de 3 de dezembro de 2024 passou a incluir a pessoa entre os julgados e condenados, sem individualizar a sanção ou sua execução.12
Situação documentada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
- Situação processual
- Condenação relatada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
Situação conhecida em 03/12/2024 · Informação publicada em 03/12/2024
A trajetória no tempo
08/11/2024
Nome incluído entre os julgamentos marcados de 8 a 11 de novembro de 2024 no Inquérito 4921.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Residência, origem e local de custódia não localizados de forma individualizada no acervo.
- Número de processo individualizado e situação processual individual não localizados; citado apenas o contexto coletivo do Inq. 4921.
- Pena individual, multa e indenização não localizadas no acervo.
- Medidas individuais, prisão e execução não comprovadas de forma individualizada no acervo.
- Pedidos e respostas não localizados no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
Fontes
[Bureaucom] JULGAMENTOS DO INQ. 4921 SOMAM MAIS DE 70 PESSOAS
Ana Maria Cemin · 05/11/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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STF JULGA 57 PATRIOTAS NO APAGAR DAS LUZES DE 2024
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 03/12/2024
Abrir fonte original ↗
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