Sobre as fontes
A trajetória relatada vem de uma reportagem do Bureaucom, assinada por Ana Maria Cemin e publicada em 5 de novembro de 2024, que lista nomes julgados no contexto do Inquérito 4921 e descreve de forma genérica penas e incertezas sobre tornozeleiras; não há entrevista direta com Ana Maria Ramos Lubase nem decisão judicial examinada no acervo.
Listada entre julgados e condenados do Inq. 49211
Ana Maria Ramos Lubase aparece nominalmente na lista de julgados de 18 a 25 de outubro de 2024 e condenados no contexto do Inquérito 4921, segundo reportagem publicada em 5 de novembro de 2024.1
A reportagem situa esse conjunto de julgamentos após prisões realizadas no QG de Brasília em 9 de janeiro de 2023, com triagem no Ginásio da Polícia Federal, e descreve julgamentos virtuais no Supremo Tribunal Federal.1
Para o grupo tratado na matéria, a autora descreve que a pena de um ano de reclusão por associação criminosa foi substituída por pena restritiva de direitos, com prestações, curso, proibições, multa e pagamento compartilhado, e registra que o descumprimento levaria de volta ao presídio.1
A mesma matéria declara desconhecer se os condenados do Inquérito 4921 poderiam retirar as tornozeleiras eletrônicas até o cumprimento da pena, sem trazer informação individual sobre rotina, saúde, execução ou retirada de aparelho para Ana Maria.1
Não há no acervo elementos posteriores que permitam afirmar a evolução da situação; o destino conhecido limita-se ao registro como julgada e condenada naquele período, sem presumir a situação atual pelo silêncio posterior.1
Situação documentada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
- Situação processual
- Condenação relatada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
Situação conhecida em 03/12/2024 · Informação publicada em 03/12/2024
A trajetória no tempo
10/2024
Listada entre os julgados de 18 a 25/10/2024 e condenados no contexto do Inq. 4921.1
05/11/2024
Reportagem consolida a lista de julgados e descreve conversão genérica da pena e incerteza sobre tornozeleiras.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Residência, origem ou custódia individualizadas não localizadas no acervo.
- Pena individualizada, multa aplicada e indenização individual não localizadas; descrição genérica da matéria não atribuída como pena pessoal.
- Medidas individuais, execução e datas de início e fim não localizadas no acervo.
- Retirada ou manutenção de tornozeleira para a pessoa não esclarecida; matéria declara desconhecer.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
- Decisão judicial primária não examinada no acervo.
- Notícias posteriores ao corte de 2024-11-05 não examinadas.
Fontes
[Bureaucom] JULGAMENTOS DO INQ. 4921 SOMAM MAIS DE 70 PESSOAS
Ana Maria Cemin · 05/11/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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STF JULGA 57 PATRIOTAS NO APAGAR DAS LUZES DE 2024
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 03/12/2024
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