Sobre as fontes
A trajetória vem de duas reportagens de Ana Maria Cemin no Bureaucom, que listam votos do relator e a retomada do julgamento após pedido de vista; não há entrevista direta com Ricardo Duarte de Oliveira nem decisão judicial examinada no acervo.
Um voto de 14 anos, sem desfecho informado1
Ricardo Duarte de Oliveira, indicado como de Imbituba, SC, apareceu entre os 21 manifestantes do 8 de janeiro em julgamento virtual no Supremo de 27 de fevereiro a 6 de março de 2026.1
Na lista publicada em 4 de março de 2026, o voto do ministro relator Alexandre de Moraes para ele era de 14 anos de prisão, dentro do grupo de cinco réus com essa pena indicada.1
Em 13 de julho de 2026, ele voltou a ser listado sob 14 anos de prisão em julgamento retomado após pedido de vista do ministro Luiz Fux, com período de 26 de junho a 4 de agosto. O acervo não individualiza resultado definitivo, captura ou execução.2
Situação documentada
Julgamento retomado no período de 26/06 a 04/08/2026, sem resultado final ou execução individual informados.2
- Situação processual
- Julgamento em curso
Julgamento retomado no período de 26/06 a 04/08/2026, sem resultado final ou execução individual informados.2
Situação conhecida em 13/07/2026 · Informação publicada em 13/07/2026 - Situação processual
- Voto condenatório relatado
Voto do relator por 14 anos relatado em março de 2026; o julgamento foi posteriormente retomado, sem resultado final informado.1
Situação conhecida em 04/03/2026 · Informação publicada em 04/03/2026
A trajetória no tempo
03/2026
Voto do relator para 14 anos de prisão em julgamento virtual de 27 de fevereiro a 6 de março.1
06/2026
Novo listing sob 14 anos em julgamento retomado após pedido de vista, com período de 26 de junho a 4 de agosto.2
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados de família não localizados no acervo.
- Cidade indicada após o nome não permite definir residência, origem ou custódia no acervo.
- Número do processo e tribunal não identificados no acervo; apenas menção a julgamento virtual no Supremo em reportagem.
- Voto para 14 anos não equivale a sentença definitiva; resultado final não localizado no acervo.
- Execução, captura ou situação prisional não informadas no acervo.
- Decisão judicial primária e documentos do processo não examinados; apenas reportagens.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
Fontes
21 MANIFESTANTES DO 8.01 SERÃO JULGADOS ATÉ SEXTA
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 04/03/2026
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DUAS VEZES JULGADOS, UMA MESMA SENTENÇA
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 13/07/2026
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