Maria de Fátima Mendonça Jacinto

Aos 70 anos, presa e descrita como doente¹²

Maria de Fátima Mendonça Jacinto, 70 anos, dona de casa, foi incluída entre os idosos privados de liberdade em razão do 8 de janeiro de 2023. Em fevereiro de 2025, a variante Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza aparecia na tabela de 118 pessoas no cárcere como custodiada em Criciúma, na Penitenciária Feminina de Criciúma, com a referência FAP 2339 / EP 77.¹⁴

O relato que a individualiza descreve hipertensão, depressão severa e limitações cognitivas. O texto a apresenta como dona de casa de 70 anos, ao lado de outros idosos apontados como doentes e vulneráveis, com dificuldade de acesso a tratamento adequado.¹

Em maio de 2025, a variante Maria de Fátima Mendonça Souza, 70 anos, figurava na lista de idosos em presídios em execução penal, com pena indicada de 17 anos e referência ao estado de Santa Catarina. A matéria explicava que os demais nomes daquela lista já estariam cumprindo penas em regime fechado definidas pelo Supremo Tribunal Federal.⁵

Em junho de 2025, novo levantamento a registrou como Maria de Fátima Mendonça Jacinto, 70 anos, com status Preso, EP 77 e Santa Catarina. O dossiê reproduzido voltou a destacá-la como exemplo sensível, repetindo a descrição de dona de casa, hipertensa, com depressão severa e limitações cognitivas.¹²

O mesmo dossiê afirma que a Procuradoria-Geral da República vinha se manifestando contra pedidos de prisão domiciliar humanitária de idosos em vulnerabilidade extrema, citando nominalmente Maria de Fátima Mendonça, de 70 anos. Trata-se de avaliação do Instituto reproduzido pela reportagem, sem parecer integral examinado, e não de comprovação do andamento individual do pedido.²

O conjunto também relata, de forma coletiva para os 30 idosos tabelados, o bloqueio de aposentadorias descritas como único sustento de muitos e de dependentes, com agravamento da vulnerabilidade das famílias. Não há detalhamento individual do benefício de Maria de Fátima, de datas de ingresso na unidade ou de decisão individual sobre sua custódia.¹

Até o registro mais recente aproveitado, de junho de 2025, ela permanecia retratada como presa. Esse registro não estabelece causalidade da doença ou tempo físico cumprido. Incluído entre os idosos que foram para prisão domiciliar no final de abril de 2026 no levantamento de 27/04/2026; data física individual da transição não especificada.²³