Sobre as fontes
A informação disponível vem de uma única reportagem de Ana Maria Cemin publicada em 5 de novembro de 2024 sobre os julgamentos do Inquérito 4921; não há entrevista direta com Erisvaldo Goncalves Rodrigues nem decisão judicial ou autos examinados, e não se localizou notícia posterior sobre desfecho, pena ou situação de cumprimento.
Listado em julgamento, sem desfecho informado1
Erisvaldo Goncalves Rodrigues aparece em uma lista de 14 nomes sob o cabeçalho EM JULGAMENTO – 25/10 A 05/11/2024, no contexto do Inquérito 4921, em julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal relatado em 5 de novembro de 2024.1
A reportagem descreve, de forma geral para os casos do Inquérito 4921, a substituição de um ano de reclusão por penas restritivas de direitos, com prestação de serviços, curso presencial, restrições de deslocamento e de redes sociais, suspensão de passaportes, revogação de arma, multa e valor compartilhado, além de advertir que o descumprimento levaria de volta ao presídio.1
Essa descrição geral não individualiza condenação, pena aplicada ou execução para Erisvaldo Goncalves Rodrigues. A própria matéria afirma desconhecer se os condenados do Inquérito 4921 poderiam retirar as tornozeleiras eletrônicas até o cumprimento da pena, o que não comprova monitoramento nem retirada no caso dele, e o trecho introdutório sobre prisão no QG e triagem não estabelece datas, unidade ou percurso físico individual.1
Situação documentada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
- Situação processual
- Condenação relatada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
Situação conhecida em 03/12/2024 · Informação publicada em 03/12/2024
A trajetória no tempo
05/11/2024
Reportagem lista Erisvaldo Goncalves Rodrigues sob o cabeçalho EM JULGAMENTO – 25/10 A 05/11/2024, no contexto do Inquérito 4921.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Residência, origem e local de custódia não localizados de forma individualizada no acervo.
- Número individual de processo e sentença não localizados; apenas menção coletiva ao Inquérito 4921.
- Medida individual, inclusive monitoramento eletrônico, não comprovada no acervo.
- Situação atual posterior a novembro de 2024 não localizada no acervo.
Fontes
[Bureaucom] JULGAMENTOS DO INQ. 4921 SOMAM MAIS DE 70 PESSOAS
Ana Maria Cemin · 05/11/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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STF JULGA 57 PATRIOTAS NO APAGAR DAS LUZES DE 2024
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 03/12/2024
Abrir fonte original ↗
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