Sobre as fontes
A vida relatada vem de uma reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, publicada em 5 de novembro de 2024, que lista nomes em julgamento no Inquérito 4921 e descreve penas restritivas de forma geral; não há entrevista direta com a pessoa nem decisão judicial examinada no acervo.
Listado em julgamento, sem desfecho demonstrado1
Cezar Carlos Fernandes da Silva aparece listado sob o cabeçalho EM JULGAMENTO – 25/10 A 05/11/2024, no contexto do Inquérito 4921, em reportagem publicada em 5 de novembro de 2024.1
A pauta reportada não demonstra condenação, julgamento concluído ou cumprimento de pena para ele. A matéria trata de penas restritivas de direitos de forma geral, sem individualizar sanção, custódia ou dano pessoal.1
Sobre tornozeleiras eletrônicas de condenados do Inquérito 4921, a autora registra que nenhum advogado consultado soube informar se poderiam ser retiradas até o cumprimento da pena, o que não comprova monitoramento ou retirada individual dele.1
Situação documentada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
- Situação processual
- Condenação relatada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
Situação conhecida em 03/12/2024 · Informação publicada em 03/12/2024
A trajetória no tempo
05/11/2024
Reportagem lista Cezar Carlos Fernandes da Silva em julgamento de 25 de outubro a 5 de novembro de 2024 no Inquérito 4921.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Residência, origem ou custódia individualizadas não localizadas no acervo.
- Número de processo e sentença individualizados não localizados; apenas menção ao Inquérito 4921 em reportagem.
- Medida individual determinada ou executada não comprovada; incerteza geral sobre tornozeleiras não individualiza situação.
- Condenação relatada na lista de 03/12/2024; sanção individual, execução e evolução posterior não comprovadas.
Fontes
[Bureaucom] JULGAMENTOS DO INQ. 4921 SOMAM MAIS DE 70 PESSOAS
Ana Maria Cemin · 05/11/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
↩ Voltar 1 ↩ Voltar 2 ↩ Voltar 3 ↩ Voltar 4 ↩ Voltar 5 ↩ Voltar 6
STF JULGA 57 PATRIOTAS NO APAGAR DAS LUZES DE 2024
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 03/12/2024
Abrir fonte original ↗
Você pode solicitar alterações nas informações ou a retirada deste perfil.