Sobre as fontes
A informação individual vem de uma única reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, publicada em 5 de novembro de 2024, que lista nominalmente Danilo entre julgamentos marcados; não há entrevista direta com ele nem decisão judicial examinada no acervo, e o resultado do julgamento não foi localizado.
Na lista para julgamento em novembro1
Danilo Pereira de Oliveira dos Santos aparecia nominalmente na lista de JULGAMENTOS MARCADOS para 8 a 11 de novembro de 2024, no conjunto de mais de 70 pessoas relacionadas ao Inq. 4921.1
A reportagem situa esse conjunto entre pessoas presas no QG de Brasília em 9 de janeiro de 2023 e levadas para presídios após triagem no Ginásio da Polícia Federal, aguardando julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal.1
O texto descreve, de forma coletiva, uma pena de um ano de reclusão por associação criminosa substituída por pena restritiva de direitos, com prestação de serviços, curso presencial, proibições, multa e pagamento compartilhado, além de dúvida sobre a retirada de tornozeleiras eletrônicas.1
Na documentação anterior à lista de dezembro, essa descrição coletiva não permite afirmar que Danilo tenha sido julgado, condenado, absolvido ou submetido a qualquer restrição específica, nem reconstruir prisão, soltura ou cumprimento individual. A situação posterior a 5 de novembro de 2024 permanece desconhecida no recorte anterior. A lista de 3 de dezembro de 2024 passou a incluir a pessoa entre os julgados e condenados, sem individualizar a sanção ou sua execução.12
Situação documentada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
- Situação processual
- Condenação relatada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
Situação conhecida em 03/12/2024 · Informação publicada em 03/12/2024
A trajetória no tempo
11/2024
Nome incluído no grupo com julgamento marcado de 8 a 11 de novembro de 2024 no contexto do Inq. 4921.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Residência, origem e local de custódia não localizados no acervo.
- Número de processo individual e decisão judicial não localizados no acervo; apenas menção coletiva ao Inq. 4921.
- Condenação relatada na lista de 03/12/2024; sanção individual, execução e evolução posterior não comprovadas.
- Medidas individuais, inclusive uso de tornozeleira e restrições, não comprovadas no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
Fontes
[Bureaucom] JULGAMENTOS DO INQ. 4921 SOMAM MAIS DE 70 PESSOAS
Ana Maria Cemin · 05/11/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
↩ Voltar 1 ↩ Voltar 2 ↩ Voltar 3 ↩ Voltar 4 ↩ Voltar 5 ↩ Voltar 6 ↩ Voltar 7
STF JULGA 57 PATRIOTAS NO APAGAR DAS LUZES DE 2024
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 03/12/2024
Abrir fonte original ↗
Você pode solicitar alterações nas informações ou a retirada deste perfil.