Sobre as fontes
A vida relatada vem de uma reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, publicada em 5 de novembro de 2024, que lista nominalmente Belchior Alves dos Reis entre julgamentos marcados no Inquérito 4921; não há entrevista direta com ele no acervo nem decisão judicial primária examinada, e o resultado do julgamento não consta do material.
Um nome numa lista de julgamento marcado1
Belchior Alves dos Reis aparece nominalmente na lista de julgamentos marcados de 8 a 11 de novembro de 2024, no contexto do Inquérito 4921, segundo reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom publicada em 5 de novembro de 2024.1
O texto situa esse conjunto de julgamentos virtuais no Supremo Tribunal Federal após prisões no QG de Brasília em 9 de janeiro de 2023 e triagem no Ginásio da Polícia Federal, mas não permite reconstruir prisão, intervalo de custódia ou trajetória individual de Belchior.1
Na documentação anterior à lista de dezembro, a reportagem descreve, em termos gerais para os condenados do Inquérito 4921, pena de um ano de reclusão por associação criminosa substituída por pena restritiva de direitos, com prestações, curso, proibições, multa e valor compartilhado, além de dúvida sobre tornozeleiras. Essas condições gerais não comprovam condenação, pena aplicada ou execução individual para Belchior, cujo desfecho e situação atual permanecem desconhecidos no recorte anterior. A lista de 3 de dezembro de 2024 passou a incluir a pessoa entre os julgados e condenados, sem individualizar a sanção ou sua execução.12
Situação documentada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
- Situação processual
- Condenação relatada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
Situação conhecida em 03/12/2024 · Informação publicada em 03/12/2024
A trajetória no tempo
11/2024
Incluído nominalmente entre os julgamentos marcados de 8 a 11 de novembro de 2024 no contexto do Inquérito 4921.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Residência, origem e local de custódia não localizados de forma individualizada no acervo.
- Pena individual, multa individual e trânsito em julgado não localizados no acervo.
- Prisão, tornozeleira ou restrições individuais não comprovadas de forma individualizada no acervo.
- Pedidos individuais e respostas não localizados no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
- Decisão judicial primária ou autos do processo não examinados no acervo.
Fontes
[Bureaucom] JULGAMENTOS DO INQ. 4921 SOMAM MAIS DE 70 PESSOAS
Ana Maria Cemin · 05/11/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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STF JULGA 57 PATRIOTAS NO APAGAR DAS LUZES DE 2024
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 03/12/2024
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