Sobre as fontes
A trajetória se apoia em uma reportagem de Ana Maria Cemin, publicada no Bureaucom, que lista nomes em julgamento no Inquérito 4921 e descreve penas substitutivas gerais; não há entrevista direta com Monica Divina de Sousa Sampaio nem decisão judicial examinada no acervo.
Listada em julgamento, sem desfecho individual conhecido1
Monica Divina de Sousa Sampaio aparece nominalmente entre os 14 nomes listados como em julgamento de 25 de outubro a 5 de novembro de 2024, no contexto do Inquérito 4921.1
A reportagem situa esse conjunto entre outros grupos julgados e com julgamento marcado, e apresenta como contexto geral prisões ocorridas no QG de Brasília em 9 de janeiro de 2023, com triagem no Ginásio da Polícia Federal, sem permitir reconstruir prisão, permanência ou percurso individuais.1
O texto descreve para o conjunto penas de um ano de reclusão por associação criminosa substituídas por medidas como prestação de serviços, curso presencial, proibição de ausentar-se da comarca e de usar redes sociais, suspensão de passaportes, multa e pagamento compartilhado de R$ 5 milhões, além de dúvida sobre tornozeleiras eletrônicas, sem comprovar condenação, aplicação ou cumprimento no caso individual.1
Situação documentada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
- Situação processual
- Condenação relatada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
Situação conhecida em 03/12/2024 · Informação publicada em 03/12/2024
A trajetória no tempo
05/11/2024
Listada entre os 14 nomes em julgamento de 25 de outubro a 5 de novembro de 2024 no Inquérito 4921.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Residência, origem e local de custódia não localizados no acervo.
- Número individual de processo e órgão julgador não localizados; apenas menção ao contexto do Inquérito 4921.
- Condenação, pena e multa individuais não comprovadas no acervo.
- Condenação relatada na lista de 03/12/2024; sanção individual, execução e evolução posterior não comprovadas.
Fontes
[Bureaucom] JULGAMENTOS DO INQ. 4921 SOMAM MAIS DE 70 PESSOAS
Ana Maria Cemin · 05/11/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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STF JULGA 57 PATRIOTAS NO APAGAR DAS LUZES DE 2024
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 03/12/2024
Abrir fonte original ↗
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