Sobre as fontes
A trajetória judicial relatada vem de uma única reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, a partir do início de julgamento virtual em 28 de novembro de 2025; não há entrevista direta com Fabio Augusto Vieira nem decisão judicial primária examinada, e faltam autos, resultado colegiado e dados biográficos.
Um voto de 16 anos, sem desfecho colegiado1
Fabio Augusto Vieira aparece como um dos militares incluídos em lista com voto de Alexandre de Moraes propondo 16 anos de prisão e perda da função pública, no contexto do ciclo de julgamentos virtuais sobre manifestantes e envolvidos na segurança da Praça dos Três Poderes.1
O relato indica que, naquele ciclo iniciado em 28 de novembro, Moraes votou pela condenação de 44 pessoas, absolveu duas e transformou três denunciados em réus.1
A mesma reportagem esclarece que faltavam os votos dos demais ministros do Supremo, de modo que o voto relatado não equivale a resultado colegiado, trânsito em julgado, perda funcional executada ou prisão física comprovada.1
Situação documentada
Voto do relator por 16 anos de prisão e perda da função pública reportado em 28/11/2025; faltavam os demais votos, sem resultado final, execução ou custódia individual confirmados.1
- Situação processual
- Voto condenatório relatado
Voto do relator por 16 anos de prisão e perda da função pública reportado em 28/11/2025; faltavam os demais votos, sem resultado final, execução ou custódia individual confirmados.1
Situação conhecida em 28/11/2025 · Informação publicada em 28/11/2025
A trajetória no tempo
28/11/2025
Início de ciclo de julgamentos virtuais; voto de Moraes relatado propondo 16 anos de prisão e perda da função pública para lista que inclui Fabio Augusto Vieira, com votos dos demais ministros pendentes.1
Dados da história
- Formação
- Militar1
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Residência, origem ou local de custódia não localizados no acervo.
- Número do processo, corte e pena final não localizados; há apenas relato de voto individual pendente de votos dos demais ministros.
- Prisão, regime de cumprimento ou medidas cautelares executadas não comprovados no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
- Decisão judicial primária ou registro público do processo não examinados no acervo.
Fontes
[Bureaucom] Moraes absolve dois e condena mais 44 pelo 8/01
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 28/11/2025
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