Sobre as fontes
A vida relatada vem de uma única reportagem de Ana Maria Cemin, publicada no Bureaucom em 21 de março de 2025, sem entrevista direta com João Paulo de Sousa Cavalcante e sem decisão judicial examinada no acervo; outras listas com menção nominal não foram confirmadas como sendo desta pessoa e não sustentam fatos.
O único julgado por cinco crimes, com pena apenas sugerida1
João Paulo de Sousa Cavalcante foi apontado como o único em julgamento por cinco crimes entre os manifestantes de 8 de janeiro analisados naquela semana, com pena sugerida pelo ministro Alexandre de Moraes de 14 anos, além de 100 dias-multa de um terço do salário-mínimo e pagamento de R$ 30 milhões de forma solidária entre os demais condenados do Inq. 4922.1
O registro ocorreu no contexto em que o Supremo Tribunal Federal encerrava os julgamentos de quase 30 manifestantes de 8 de janeiro. Para alguns o julgamento definiria penas e para outros os transformaria em réus de crimes considerados leves e graves. No caso de João Paulo, a fonte descreve apenas o voto proposto; o resultado colegiado, o trânsito em julgado, a execução, a prisão física e qualquer pagamento não constam do documento e não podem ser inferidos.1
Situação documentada
Voto do relator por 14 anos relatado durante julgamento; o resultado colegiado não é informado nessa matéria.1
- Custódia
- Custódia não confirmada
Incluído nominalmente em levantamento de pessoas privadas de liberdade que reúne regimes distintos; modalidade, unidade e continuidade de custódia individuais não informadas.2
Situação conhecida em 23/07/2025 · Informação publicada em 23/07/2025 - Situação processual
- Voto condenatório relatado
Voto do relator por 14 anos relatado durante julgamento; o resultado colegiado não é informado nessa matéria.1
Situação conhecida em 21/03/2025 · Informação publicada em 21/03/2025
A trajetória no tempo
21/03/2025
Reportado em julgamento por cinco crimes, com pena sugerida de 14 anos, 100 dias-multa e pagamento solidário de R$ 30 milhões no Inq. 4922.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Residência, origem e local de custódia não sustentados por fonte confirmada.
- Prisão física, regime e execução de pena não comprovados; apenas julgamento e pena sugerida relatados.
- Resultado colegiado, trânsito em julgado e valores executados não localizados; pena descrita apenas como sugerida.
- Pedidos efetivamente feitos não localizados no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
Fontes
STF CONCLUI HOJE JULGAMENTOS DE 38 MANIFESTANTES
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 21/03/2025
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8/01 – PERFIL DOS 148 BRASILEIROS PRIVADOS DE LIBERDADE
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 23/07/2025
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