Sobre as fontes
A vida e o trabalho vêm de entrevista do advogado Hélio Garcia Ortiz Júnior reproduzida em 1º de outubro de 2023 e de carta de Marileide Marcelino da Silva publicada em abril de 2024 sobre o cuidado recebido no presídio; os atos processuais vêm de relatos sobre votos ainda em julgamento virtual, sem exame dos autos ou decisão judicial primária e sem entrevista direta com Nilma.
Em casa com tornozeleira à espera do fim do julgamento1
Nilma Lacerda, de Barreiras, na Bahia, foi apresentada pelo advogado como funcionária pública municipal há quase 20 anos, cuidadora noturna e de fins de semana de uma idosa há 8 anos e vendedora de semijoias nos tempos vagos. Ele disse que ela tinha 44 anos, era mãe de uma filha e avó de uma neta.1
Segundo o advogado, ela foi presa dentro do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, teria ficado apenas no hall de entrada e gritado para que não quebrassem o patrimônio. Ele afirmou que ela entrou no prédio para se proteger de bombas de efeito moral e balas de borracha, sem saber em qual prédio entrava, e que não haveria prova de vandalismo contra ela.1
Em 30 de setembro de 2023, o voto do relator apontava 14 anos para Nilma, com julgamento virtual previsto até 2 de outubro. Em 1º de outubro, o advogado disse que um sexto voto acompanhara a condenação a 14 anos, que o julgamento virtual ocorria desde 25 de setembro e que um voto pedia redução para 11 anos e meio, mas fora vencido.21
Na mesma data, Nilma estava em casa com tornozeleira eletrônica. O advogado explicou que, após a publicação do resultado, teria dois dias para opor embargos e que ela só passaria a cumprir a pena de 14 anos após o trânsito em julgado, com mandados de prisão previstos depois do fim do julgamento virtual.1
Meses depois, Marileide Marcelino da Silva relatou que, no Presídio Colmeia, Nilma, descrita como técnica de enfermagem, a acompanhou e cuidou dela por 24 horas durante um episódio de braço inchado, trocando garrafas de água gelada nas madrugadas e improvisando elevação para o braço.3
Situação documentada
Em casa com tornozeleira eletrônica, com sexto voto por 14 anos relatado e cumprimento da pena previsto para após o trânsito em julgado.1
A trajetória no tempo
08/01/2023
Prisão relatada pela defesa dentro do Palácio do Planalto, apenas no hall de entrada.1
25/09/2023
Início relatado do julgamento virtual, com encerramento previsto para 2 de outubro.1
30/09/2023
Voto do relator listado com pena de 14 anos para Nilma, com decisão final prevista até 2 de outubro.2
01/10/2023
Defesa relata sexto voto acompanhando condenação a 14 anos; Nilma segue em casa com tornozeleira eletrônica.1
Dados da história
- Formação
- Funcionária pública municipal e cuidadora, segundo defesa1
- Idade à época
- 44 anos · 01/10/20231
- Residência informada
- Barreiras · BA101/10/2023
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Tornozeleira eletrônica
Em casa com tornozeleira eletrônica em 01/10/2023.1
Informada na data · 01/10/2023
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Número da ação penal, juízo de tramitação e íntegra da sentença não localizados no acervo.
- Pena final, trânsito em julgado e início de execução não comprovados; há apenas votos relatados de 14 anos em julgamento em curso.
- Situação atual após 01/10/2023 não localizada; retorno ao cárcere era previsão, não fato observado.
- Datas de início e fim da tornozeleira e demais cautelares não localizadas no acervo.
- Entrevista direta com Nilma Lacerda não localizada no acervo.
Fontes
[Bureaucom] CINCO BRASILEIRAS NA MIRA DO STF
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 01/10/2023
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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[Bureaucom] CIDADÃOS INOCENTES CONDENADOS
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 30/09/2023
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[Bureaucom] FICOU 7 MESES PRESA E RECEBEU PENA DE 14 ANOS DO STF
Ana Maria Cemin · Bureaucom · Data não informada
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