MEMÓRIA · VERDADE · JUSTIÇA
perseguidos.Assine pelo fim do inquérito

UMA HISTÓRIA DO ACERVO

Romoaldo Gomes da Silva

Romoaldo Gomes da Silva, 36 anos, estava preso havia cerca de três meses em setembro de 2024, com a defesa relatando manifestação da PGR pela liberdade provisória e um impedimento para acordo penal.1

Situação conhecida em 19/09/2024 · 1 documentos

Corrigir, complementar ou solicitar retirada

Você pode solicitar alterações nas informações ou a retirada deste perfil.

Sobre as fontes

A trajetória de Romoaldo vem de uma reportagem do Bureaucom publicada em 19 de setembro de 2024, com informações da advogada Ana Maria Magro Martins; não há entrevista direta com Romoaldo nem decisão judicial ou parecer da PGR examinados no acervo.

De volta ao presídio havia três meses1

Romoaldo Gomes da Silva, 36 anos, foi descrito em setembro de 2024 como novamente preso. A reportagem o apresenta ao lado de outro cliente da mesma advogada, como parte de um grupo do Inq. 4921 que, segundo o texto, poderia aguardar julgamento em casa.1

Naquele momento, ele estava no presídio havia cerca de três meses. A duração é uma aproximação da reportagem e não fixa a data da captura.1

A prisão foi atribuída a determinação do ministro Alexandre de Moraes sob o argumento de descumprimento de cautelares. A advogada afirmou que as prisões ocorreram de ofício, apesar de a Procuradoria-Geral da República ter se manifestado pela liberdade provisória de ambos.1

A advogada disse atuar há nove anos no Direito Penal e afirmou que a doutrina e a jurisprudência contrariam a prisão de ofício relatada. O acervo não traz o parecer da PGR nem a decisão judicial para exame direto.1

O texto diferencia os dois casos: o outro cliente assinou um Acordo de Não Persecução Penal que aguardava homologação, enquanto Romoaldo permaneceria preso por um impedimento ligado a uma questão de Maria da Penha, que o descredenciaria para o acordo. Essa distinção é mantida como informação da fonte, sem inferir condenação ou detalhes não apresentados.1

Situação documentada

Descrito como preso no presídio havia cerca de três meses, com disputa relatada sobre liberdade provisória e sem evolução posterior no acervo.1

A trajetória no tempo

19/09/2024

Reportagem descreve Romoaldo Gomes da Silva no presídio havia cerca de três meses, por suposto descumprimento de cautelares, com relato de manifestação da PGR pela liberdade provisória.1

Dados da história

Formação
Não informada
Idade à época
36 anos · 19/09/20241
Processo e pena

INQ 4921 · STF1

Pena não informada no acervo.

Medidas na trajetória
  • Prisão preventiva

    Prisão relatada por suposto descumprimento de cautelares; defesa afirma que foi de ofício.1

    Informada na data · 19/09/2024
Efeitos relatados
  • Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
  • Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
  • Ocupação não localizada no acervo vinculado à pessoa.
  • História familiar não localizada no acervo vinculado à pessoa.
  • Município de residência, origem ou custódia não localizado no acervo vinculado à pessoa.
  • Número individualizado do processo e situação processual atual não localizados; há apenas menção ao grupo do Inq. 4921.
  • Pena aplicada não localizada no acervo vinculado à pessoa.
  • Data de captura e início da nova custódia não localizados; duração de três meses é aproximação da reportagem.
  • Parecer da PGR e decisão judicial citados pela defesa não examinados; resposta e evolução posterior não localizadas.
  • Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.

Fontes

  1. [Bureaucom] PAI E FILHO FORAGIDOS SÃO PRESOS PELA PF

    Ana Maria Cemin · 19/09/2024

    Abrir fonte original ↗

    Documento preservado parcialmente.

    ↩ Voltar 1 ↩ Voltar 2 ↩ Voltar 3 ↩ Voltar 4 ↩ Voltar 5 ↩ Voltar 6 ↩ Voltar 7 ↩ Voltar 8 ↩ Voltar 9 ↩ Voltar 10 ↩ Voltar 11 ↩ Voltar 12

Corrigir, complementar ou solicitar retirada

Você pode solicitar alterações nas informações ou a retirada deste perfil.

← Voltar ao catálogo