Sobre as fontes
A trajetória foi relatada em duas reportagens de Ana Maria Cemin no Bureaucom, que informam a pauta de julgamento, a condenação na Ação Penal 1872/DF, o trânsito em julgado e o despacho de agosto de 2025; não há entrevista direta com Pedro Barbosa de Souza nem despacho, registros de monitoração ou atuação da vara examinados no acervo.
Com ordem de tirar a tornozeleira, seguiu monitorado em Petrolina1
Pedro Barbosa de Souza, então com julgamento previsto entre os acusados de dois crimes ligados aos atos de 8 de janeiro, apareceu na lista de oito pessoas com julgamento marcado para o período de 25 de abril a 6 de maio de 2025.2
Meses depois, ele foi identificado como réu da Ação Penal 1872/DF, aos 54 anos, condenado por incitação ao crime e associação criminosa a um ano de reclusão e vinte dias-multa, pena convertida em restritivas de direitos.1
O acórdão teria transitado em julgado em 8 de agosto de 2025, e um despacho publicado em 19 de agosto determinou o imediato início do cumprimento da pena, com 225 horas de serviços à comunidade, participação presencial em curso sobre democracia e golpe de Estado, proibição de sair da comarca e de usar redes sociais, suspensão de passaporte, revogação de porte de arma e retirada imediata da monitoração eletrônica.1
Apesar dessa determinação, Pedro continuava obrigado a usar tornozeleira eletrônica e a comparecer semanalmente ao Fórum local, como se ainda estivesse sob cautelares, sem início efetivo das obrigações substitutivas.1
A responsabilidade pela execução e pela retirada do equipamento foi delegada à 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina, em Pernambuco, com envio de relatórios mensais ao Supremo Tribunal Federal e comunicação imediata de intercorrências, sem registro de cumprimento até a publicação de 18 de novembro de 2025.1
Situação documentada
Mantido com tornozeleira eletrônica e comparecimentos semanais em Petrolina, sem início efetivo das penas substitutivas, apesar da ordem de retirada imediata publicada em agosto.1
A trajetória no tempo
04/2025
Incluído entre os oito acusados de dois crimes com julgamento marcado para 25 de abril a 6 de maio.2
08/08/2025
Trânsito em julgado do acórdão informado pela reportagem.1
19/08/2025
Despacho publicado com determinação de início imediato da pena alternativa e retirada imediata da monitoração eletrônica.1
18/11/2025
Relato de manutenção da tornozeleira e de comparecimentos semanais em Petrolina, sem início efetivo das obrigações.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- 54 anos · 18/11/20251
- Residência informada
- Petrolina · PE118/11/2025
Processo e pena
AP 1872/DF · STF1
1 anos de pena; 12 meses de reclusão; 20 dias-multa.1
Trânsito em julgado: 08/08/2025.Medidas na trajetória
- Tornozeleira eletrônica
Mantido com tornozeleira eletrônica em novembro de 2025, apesar de ordem publicada em agosto para retirada imediata.1
Informada na data · 18/11/2025 - Deslocamentos restritos
Proibição de sair da comarca determinada no despacho publicado em 19 de agosto, com comparecimentos semanais ainda relatados em novembro.1
Desde 19/08/2025 · Determinação registrada · 19/08/2025 - Restrição de redes sociais
Proibição de usar redes sociais determinada no despacho publicado em 19 de agosto.1
Desde 19/08/2025 · Determinação registrada · 19/08/2025
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Efetivação da retirada da tornozeleira e início do serviço comunitário após novembro de 2025 não comprovados no acervo.
- Despacho de 19 de agosto, acórdão e registros de monitoramento não examinados; apenas relato de reportagem.
- Resultado de eventual pedido de correção à vara de execução não localizado no acervo.
Fontes
Documento preservado sem título
Ana Maria Cemin · Data não informada
Documento preservado parcialmente.
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[Bureaucom] QUEM SERÃO OS PRÓXIMOS JULGADOS PELO 8.01?
Ana Maria Cemin · 11/04/2025
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