Sobre as fontes
A vida relatada vem de uma reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, de 7 de maio de 2026, sobre a retomada de julgamentos suspensos por pedido de vista; não há entrevista direta com Jhon Manoel de Oliveira nem decisão judicial examinada no acervo, e o processo individual, a pena final e a data de saída do Brasil não constam do material.
Voto por prisão com vida fora do país1
Jhon Manoel de Oliveira teve votos da maioria do Plenário por 2 anos e 5 meses no julgamento suspenso e vivia fora do país após romper a tornozeleira eletrônica.1
O julgamento dele estava entre os 20 casos interrompidos pelo pedido de vista do ministro Luiz Fux e seria retomado em sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal até 15 de maio. A tendência de desfecho já era conhecida porque seis ministros haviam votado com o relator.1
Não há no acervo sentença final, trânsito em julgado, data de saída do Brasil ou duração de custódia para ele. A prisão até 13 de agosto e a prisão domiciliar citadas no mesmo trecho pertencem a outra pessoa.1
Situação documentada
Votos majoritários por 2 anos e 5 meses em julgamento suspenso, a ser retomado; relatado como vivendo fora do país após romper a tornozeleira.1
- Deslocamento relatado
- No exterior
Presença no exterior relatada na fonte; a qualificação não comprova asilo ou refúgio formal.1
Informação publicada em 07/05/2026
A trajetória no tempo
07/05/2026
Reportagem informa votos majoritários por 2 anos e 5 meses no julgamento suspenso e que ele vivia fora do país após romper a tornozeleira; julgamento seria retomado em sessões até 15 de maio.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Tornozeleira eletrônica
Usava tornozeleira eletrônica, depois rompida, segundo reportagem.1
Medida histórica · 07/05/2026
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- País de destino e datas do deslocamento para fora do Brasil não localizados no acervo.
- Número do processo individual e tribunal não localizados no acervo.
- Sentença final, trânsito em julgado e execução da pena não registrados no acervo; há apenas votos majoritários em julgamento suspenso.
- Datas de início e de rompimento da tornozeleira eletrônica não localizadas no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
Fontes
[Bureaucom] STF retoma julgamentos suspensos por Fux
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 07/05/2026
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
↩ Voltar 1 ↩ Voltar 2 ↩ Voltar 3 ↩ Voltar 4 ↩ Voltar 5 ↩ Voltar 6 ↩ Voltar 7 ↩ Voltar 8 ↩ Voltar 9
Você pode solicitar alterações nas informações ou a retirada deste perfil.