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UMA HISTÓRIA DO ACERVO

João Paulo Silva Matos

Condenado a 14 anos na AP 2.605, o paranaense João Paulo Silva Matos, 36, rompeu a tornozeleira, foi detido no Paraguai e entregue à PF, passando por custódia em Foz do Iguaçu.1

Situação conhecida em 04/02/2026 · 1 documentos

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Sobre as fontes

A trajetória foi reconstruída a partir de uma reportagem de Ana Maria Cemin, publicada no Bureaucom em 5 de fevereiro de 2026, que reproduz versões da defesa e posição atribuída ao STF; não há entrevista direta com João Paulo nem decisão judicial, mandado, vídeos ou ata de audiência examinados, e faltam documentos primários do processo e da custódia.

Detido no Paraguai após romper a tornozeleira1

João Paulo Silva Matos, paranaense de 36 anos, natural de Londrina, foi detido no Paraguai após entrar irregularmente no país e entregue à Polícia Federal na Ponte Internacional da Amizade.1

Ele viajou a Brasília em 8 de janeiro de 2023 para participar de uma manifestação. A reportagem apresenta sua entrada em prédio público como busca de abrigo diante da violência na Praça dos Três Poderes, enquanto relata que o Supremo Tribunal Federal o identificou por vídeos gravados dentro do Palácio do Planalto e o condenou a 14 anos de prisão na ação penal 2.605.1

Antes de deixar o Brasil, João Paulo cumpria permanência obrigatória em sua cidade no Paraná, usava tornozeleira eletrônica e comparecia semanalmente à Justiça em Londrina. O monitoramento registrou o rompimento da tornozeleira em 9 de janeiro, à tarde, e ele deixou de cumprir as apresentações, passando a ser considerado foragido.1

A reportagem situa a detenção em Salto del Guairá, pela Direção-Geral de Investigação Criminal do Paraguai, por situação migratória irregular, seguida de entrega formal às forças brasileiras. Cita ainda, a partir do Campo Grande News, que o mandado de prisão havia sido expedido em janeiro daquele ano, na data que marcou três anos dos acontecimentos.1

A defesa alegou que ele permaneceu mais de 200 dias sem denúncia formal após a primeira prisão em 2023, para questionar a condução processual. A mesma matéria atribui ao STF a afirmação de que os casos do 8 de janeiro envolvem crimes contra o Estado democrático e seguem rito excepcional.1

Em 4 de fevereiro, João Paulo passou por audiência de custódia na Delegacia Federal de Foz do Iguaçu, que avaliou a legalidade da prisão, sua integridade física e as condições da entrega. A definição sobre o local de cumprimento da pena de 14 anos caberia ao Supremo Tribunal Federal, sem resultado informado no acervo.1

Situação documentada

Em audiência de custódia em Foz do Iguaçu, com definição do local de cumprimento da pena de 14 anos ainda atribuída ao STF.1

A trajetória no tempo

08/01/2023

Viagem a Brasília para manifestação; entrada em prédio público apresentada como busca de abrigo.1

09/01/2026

Rompimento registrado da tornozeleira eletrônica à tarde, seguido de interrupção das apresentações semanais.1

02/2026

Detenção em Salto del Guairá, no Paraguai, por situação migratória irregular e entrega à Polícia Federal brasileira.1

04/02/2026

Audiência de custódia na Delegacia Federal de Foz do Iguaçu; local de cumprimento da pena de 14 anos ainda a ser definido pelo STF.1

Dados da história

Formação
Não informada
Idade à época
36 anos · 05/02/20261
Origem informada
Londrina · PR105/02/2026
Local de custódia
Foz do Iguaçu · PR104/02/2026
Processo e pena

2.605 · Supremo Tribunal Federal1

14 anos de pena.1

Medidas na trajetória
  • Tornozeleira eletrônica

    Uso de tornozeleira eletrônica em Londrina, com rompimento registrado em 9 de janeiro.1

    Até 09/01/2026 · Medida histórica · 05/02/2026
  • Deslocamentos restritos

    Permanência obrigatória na cidade no Paraná e comparecimento semanal à Justiça em Londrina.1

    Medida histórica · 05/02/2026
  • Execução em regime fechado

    Pena de 14 anos relatada como imposta; após entrega ao Brasil e custódia, local de cumprimento ainda a definir pelo STF.1

    Desde 04/02/2026 · Informada na data · 04/02/2026
Efeitos relatados
  • Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
  • Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
  • Ocupação não localizada no acervo.
  • Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
  • Regime, dosimetria detalhada, data do julgamento e trânsito em julgado não localizados no acervo; apenas total de 14 anos reportado.
  • Local de cumprimento da pena de 14 anos ainda pendente de definição pelo STF no acervo.
  • Decisão judicial, mandado de prisão e ata da audiência de custódia não examinados no acervo.

Fontes

  1. 10571-manifestante-do-8-01-e-preso-no-paraguai.md

    Ana Maria Cemin · 05/02/2026

    Documento preservado parcialmente.

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