Kelson de Souza Lima

Preso de novo após consulta à comarca errada, diz defesa¹²

Kelson de Souza Lima, descrito pela defesa como pessoa que vivia em situação de rua em Brasília desde meados de 2022, foi acolhido no acampamento em frente ao quartel, onde lhe deram uma barraca. Em 9 de janeiro, com o fim do acampamento, ele foi recolhido com os demais para os presídios e saiu da Papuda com tornozeleira em 13 de março de 2023, para permanecer em liberdade provisória até julgamento.¹²

Ao sair, sem ter para onde ir, foi para a casa da irmã em Jundiaí, em São Paulo. A advogada relata que ele apresenta transtornos psicológicos, que em um surto cortou a tornozeleira e foi internado em hospital psiquiátrico, com recolocação do equipamento após a alta. Em agosto de 2023, diante dos surtos, a irmã o colocou para fora de casa e ele voltou a morar na rua, então em Jundiaí.²¹

Uma tia residente em Massapê, no Ceará, ofereceu ajuda com moradia se ele fosse para lá. Ele então conseguiu ajuda de aluguel social e, segundo a defesa, cumpria as cautelares regularmente, apresentando-se em Massapê desde 19 de setembro de 2023.²¹

Em junho de 2024 o ministro Alexandre de Moraes determinou que as centrais de monitoramento informassem sobre os monitorados do Inq. 4921. A defesa afirma que, em vez de pedir informações a Massapê, o pedido foi enviado a Jundiaí, que informou o não comparecimento. Kelson foi preso em 24 de junho de 2024 e estava na Unidade Prisional de Itaitinga, depois referida como Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne, no Ceará.¹²

A advogada entrou com pedido de revogação da prisão em 17 de setembro de 2024, afirmando que ele cumpria as imposições desde março de 2023 e que a nova prisão seria um erro. Em 26 de setembro foi noticiado que o alvará de soltura havia sido expedido em 24 de setembro e encaminhado à direção do estabelecimento. O texto anuncia a soltura no título, mas não individualiza a saída efetiva, de modo que o destino após o alvará permanece sem confirmação no acervo.¹²