Sobre as fontes
A história vem de duas reportagens de Ana Maria Cemin no Bureaucom, de fevereiro e abril de 2024, construídas a partir do relato de uma amiga e da descrição de medidas e do acordo; não há entrevista direta com Ana Cláudia Vajda nem decisão judicial examinada no acervo.
Presa após viagem com a mãe doente, voltou para casa com acordo12
Ana Cláudia Vajda, psicóloga de São Paulo, usava tornozeleira eletrônica havia muitos meses quando uma amiga recebeu dela uma mensagem de WhatsApp dizendo: “Estou sendo presa agora porque o ministro não aceitou as justificativas”. Desde então, a amiga não teve mais notícias dela.1
A reportagem associou o recolhimento à saída da área de exclusão do monitoramento eletrônico, atribuída a uma viagem para levar a mãe doente até o litoral para caminhar na areia e respirar ar puro. A doença é apresentada como sendo da mãe, e a finalidade do deslocamento como versão reproduzida pela reportagem, sem documentação clínica ou decisão examinada.1
Em abril, a mesma origem editorial confirmou retrospectivamente que ela havia sido presa preventivamente em 21 de fevereiro, por descumprir a regra de não afastamento do limite geográfico imposto pelo monitoramento eletrônico, com presença da Polícia Federal.2
Cerca de dois meses depois, desde 18 de abril, Ana Cláudia voltou para casa e deixou de usar tornozeleira eletrônica, em razão da homologação do Acordo de Não Persecução Penal pelo Supremo Tribunal Federal. Com a formalização, saiu do presídio e não seria mais julgada, mas deveria seguir as exigências do acordo.2
Entre as condições transcritas estavam prestação de 150 horas de serviços à comunidade ou a entidades públicas, proibição de participação em redes sociais abertas até a extinção da execução, participação presencial em curso sobre democracia, Estado de Direito e golpe de Estado, com 12 horas, além de cessar práticas apontadas e não responder a outro crime até o fim da execução.2
Situação documentada
Em casa desde 18 de abril de 2024, sem tornozeleira após homologação do ANPP, com obrigação de cumprir as condições do acordo.2
A trajetória no tempo
21/02/2024
Prisão preventiva relatada por descumprimento do limite geográfico do monitoramento eletrônico.2
18/04/2024
Retorno para casa, sem tornozeleira eletrônica, após homologação do Acordo de Não Persecução Penal, mantidas as exigências do acordo.2
Dados da história
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Tornozeleira eletrônica
Uso de tornozeleira eletrônica por muitos meses antes do recolhimento de fevereiro de 2024.1
Informada na data · 22/02/2024 - Prisão preventiva
Prisão preventiva em 21 de fevereiro de 2024 após descumprimento de cautelares, com saída do presídio após acordo.2
Desde 21/02/2024 · Até 18/04/2024 · Medida histórica · 22/04/2024 - Deslocamentos restritos
Limite geográfico imposto pelo monitoramento eletrônico, cujo descumprimento foi associado à prisão.2
Medida histórica · 22/04/2024 - Restrição de redes sociais
Proibição de participação em redes sociais abertas como condição do ANPP, até a extinção da execução.2
Desde 18/04/2024 · Determinação registrada · 22/04/2024
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Idade não localizada no acervo.
- Situação familiar e estado de saúde da mãe sem documentação clínica ou decisão examinada no acervo.
- Número do processo, tribunal e pena não localizados no acervo; apenas menção ao Inquérito 4921 como contexto do ANPP.
- Local do presídio, audiência de custódia e datas das medidas além de 21 de fevereiro e 18 de abril não localizados no acervo.
- Entrevista direta com Ana Cláudia Vajda não localizada no acervo.
- Situação atual e cumprimento das condições do ANPP após abril de 2024 não localizados no acervo.
Fontes
[Bureaucom] STF MANDA PRENDER QUEM NÃO CUMPRE AS MEDIDAS CAUTELARES
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 22/02/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
↩ Voltar 1 ↩ Voltar 2 ↩ Voltar 3 ↩ Voltar 4 ↩ Voltar 5 ↩ Voltar 6 ↩ Voltar 7
[Bureaucom] COM O ANPP, PRESA POLÍTICA VOLTA PARA CASA
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 22/04/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
↩ Voltar 1 ↩ Voltar 2 ↩ Voltar 3 ↩ Voltar 4 ↩ Voltar 5 ↩ Voltar 6 ↩ Voltar 7 ↩ Voltar 8 ↩ Voltar 9 ↩ Voltar 10 ↩ Voltar 11
Você pode solicitar alterações nas informações ou a retirada deste perfil.