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UMA HISTÓRIA DO ACERVO

Anilton da Silva Santos

Anilton da Silva Santos recebeu voto por dois anos e cinco meses, com dois em privação de liberdade, após relato de descumprimento de cautelares, e estava recolhido em presídio até 31 de março.1

Situação conhecida em 05/04/2025 · 2 documentos

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Sobre as fontes

a trajetória vem de reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, de 5 de abril de 2025, que relata o voto e o recolhimento em presídio, e de notícia oficial do STF, de 25 de abril de 2023, sobre o recebimento das denúncias; não há entrevista direta com Anilton nem decisão judicial examinada no acervo.

Um voto mais duro por descumprir cautelares1

Anilton da Silva Santos aparece na lista de acusados do Inquérito 4921 após o Supremo Tribunal Federal receber as primeiras denúncias sobre os atos de 8 de janeiro. Na nova fase, os acusados se tornavam réus e passariam à coleta de provas antes do julgamento sobre condenação ou absolvição.2

Em julgamento virtual de 4 a 11 de abril pelos crimes chamados de leves, Anilton foi o único do lote a receber voto relatado de dois anos e cinco meses, sendo dois em privação de liberdade. A justificativa apresentada foi o descumprimento das cautelares da liberdade provisória.1

A mesma reportagem informou que ele estava recolhido em presídio até 31 de março. A referência temporal não comprova soltura naquele dia, e o voto em julgamento em curso não é apresentado como sentença final. Não há unidade, início ou situação posterior conhecidos no acervo.1

Situação documentada

Voto do relator por dois anos e cinco meses, com dois anos de privação de liberdade, relatado em julgamento ainda em curso; situação física posterior a 31/03 não informada.1

Situação processual
Voto condenatório relatado

Voto do relator por dois anos e cinco meses, com dois anos de privação de liberdade, relatado em julgamento ainda em curso; situação física posterior a 31/03 não informada.1

Situação conhecida em 05/04/2025 · Informação publicada em 05/04/2025

A trajetória no tempo

25/04/2023

Incluído na lista de acusados do Inquérito 4921 após o STF receber as primeiras denúncias.2

05/04/2025

Reportado voto por dois anos e cinco meses, sendo dois em privação de liberdade, por suposto descumprimento de cautelares, em lote de julgamento virtual de 4 a 11 de abril.1

Dados da história

Formação
Não informada
Idade à época
Não informada
Processo e pena

INQ 4921 · STF2

Pena não informada no acervo.

Medidas na trajetória
  • Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
  • Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
  • Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
  • Ocupação, idade e família não localizadas no acervo.
  • Município de residência, origem ou unidade de custódia não localizados no acervo.
  • Sentença final, pena aplicada e trânsito em julgado não localizados; voto relatado não é apresentado como sentença final.
  • Início, unidade e duração física do recolhimento não comprovados; referência até 31 de março não comprova soltura.

Fontes

  1. STF JULGA MAIS 17 MANIFESTANTES DE 8.1

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 05/04/2025

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  2. STF aceita primeiras 100 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos de 8/1

    Noticias · 25/04/2023

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    Documento preservado parcialmente.

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