Sobre as fontes
A trajetória vem de uma reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, publicada em 25 de julho de 2024, que ouviu a defensora Sílvia Giraldelli; os atos do Supremo e da secretaria estadual aparecem apenas como relato da reportagem e da defesa, sem entrevista direta com José Ailton Serafim e sem decisão judicial examinada.
Preso ao assinar no fórum, voltou para casa com tornozeleira1
José Ailton Serafim, operador de máquinas, vivia em liberdade provisória com a obrigação de comparecer semanalmente ao fórum da comarca para assinar, até ser julgado por ter estado acampado no QG em Brasília no dia 9 de janeiro.1
No início de julho de 2024, ao apresentar-se para a assinatura semanal, ele foi preso em vez de assinar e recolhido à Cadeia Pública de Juara, em Mato Grosso.1
A prisão decorreu de informação da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso ao Supremo Tribunal Federal de que a tornozeleira estava desligada em 24 de maio de 2024, com ausência de comunicação por GPS e GPRS por mais de 48 horas, apontada como descumprimento de cautelar.1
A defensora Sílvia Giraldelli afirma que ninguém comunicou a falha a Serafim nem à defesa para que pudessem justificá-la, que a prisão foi decretada sem manifestação prévia deles, com bloqueio de contas, e que o episódio ocorreu durante o trabalho, quando o celular dele estragara e ficara sem sinal.1
A prisão preventiva foi revogada em 22 de julho de 2024 com base nos argumentos da defesa. Até a publicação de 25 de julho, ele havia voltado para casa e seguia com cautelares de monitoração eletrônica até o desfecho do processo.1
Antes disso, Serafim havia sido preso com mais de duas mil pessoas na ocasião do acampamento, passado um período no Presídio da Papuda e sido colocado em liberdade monitorada por tornozeleira, sem duração exata informada.1
Situação documentada
Em casa desde julho de 2024 após revogação da preventiva, ainda com monitoração eletrônica.1
A trajetória no tempo
24/05/2024
Falta de comunicação da tornozeleira apontada pela secretaria estadual, referida a 24 de maio de 2024.1
07/2024
Prisão ao comparecer ao fórum para assinatura semanal e recolhimento à Cadeia Pública de Juara.1
22/07/2024
Revogação da prisão preventiva com base nos argumentos da defesa.1
25/07/2024
Retorno para casa relatado, com manutenção das cautelares de monitoração eletrônica.1
Dados da história
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Prisão preventiva
Prisão preventiva decretada após informação de falha na tornozeleira e revogada em 22 de julho de 2024.1
Até 22/07/2024 · Revogação registrada · 25/07/2024 - Tornozeleira eletrônica
Manutenção de monitoração eletrônica após retorno para casa.1
Informada na data · 25/07/2024
Efeitos relatados
- Patrimônio
Bloqueio de contas relatado pela advogada após a decretação da prisão.1
25/07/2024
Pedidos e respostas
Contraposição à informação de descumprimento e revogação da prisão preventiva1
STF · Pedido em 07/2024Prisão preventiva revogada em 22 de julho de 2024 · 22/07/2024
Documentos e informações ainda não localizados
- Idade não localizada no acervo.
- Situação familiar não localizada no acervo.
- Número do processo, corte responsável e pena não localizados no acervo.
- Duração da prisão na Papuda e da prisão em Juara não localizadas no acervo.
- Decisão judicial primária sobre prisão e revogação não examinada no acervo.
- Notícias posteriores a julho de 2024 não localizadas no acervo.
Fontes
Documento preservado sem título
Ana Maria Cemin · Bureaucom · Data não informada
Documento preservado parcialmente.
↩ Voltar 1 ↩ Voltar 2 ↩ Voltar 3 ↩ Voltar 4 ↩ Voltar 5 ↩ Voltar 6 ↩ Voltar 7 ↩ Voltar 8 ↩ Voltar 9 ↩ Voltar 10 ↩ Voltar 11 ↩ Voltar 12 ↩ Voltar 13 ↩ Voltar 14 ↩ Voltar 15 ↩ Voltar 16 ↩ Voltar 17 ↩ Voltar 18 ↩ Voltar 19
Você pode solicitar alterações nas informações ou a retirada deste perfil.