José Acácio Sererê Xavante

Da tornozeleira ao exílio na Argentina¹

José Acácio Sererê Xavante, indígena Xavante de 42 anos descrito como cacique, deixou o Brasil e pediu asilo na Argentina, onde estava há uma semana quando o advogado contou a história em julho de 2024.¹

Segundo o defensor Geovane Veras Pessoa, no final de 2022 foi decretada a prisão preventiva de Sererê. Ele afirma que o cliente ficou preso mais de nove meses e, ao sair, passou a usar tornozeleira eletrônica que restringia deslocamentos e convívio, inclusive com parentes indígenas.¹

Sererê foi impedido de visitar suas três aldeias no interior do Mato Grosso por causa do perímetro da tornozeleira, diz o advogado. Pai de seis filhos e único provedor da família, fez bicos como auxiliar de pedreiro para sustentá-la e precisou trabalhar fora do perímetro, o que gerou registro de violação das cautelares.¹

Diante disso, houve intimação para os advogados justificarem em cinco dias a quebra da cautelar, sob pena de decretação de prisão preventiva. Na avaliação do defensor, a certeza de nova prisão levou Sererê a romper a tornozeleira e buscar asilo.¹

O advogado situa em abril de 2024 uma audiência de instrução em que Sererê disse estar sendo perseguido por não acreditar no resultado das urnas. Após esse desabafo, o Ministério Público teria aditado a denúncia, antes restrita a incitação ao crime, para incluir associação criminosa, o que o defensor apresenta como agravamento que inviabilizaria a defesa.¹

O defensor atribui à prisão na Papuda, por falta de assistência médica e má alimentação, o agravamento da diabetes de Sererê, que precisaria de medicamentos caros pelo resto da vida. Ele relata ainda que Sererê perdeu o pai e um irmão, tendo sepultado o pai sem autorização e sem poder sepultar o irmão. A amputação das pernas pela diabetes ocorreu com o irmão, não com Sererê.¹

Quando a reportagem foi publicada, Sererê aguardava o asilo permanente na Argentina. O acervo não informa concessão do asilo, nova captura ou desfecho posterior.¹