Sobre as fontes
A vida relatada vem de uma reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, publicada em abril de 2024, que reproduz trechos de decisão atribuída ao STF e falas de uma advogada procurada pela família; não há entrevista direta com Dirceu nem decisão judicial examinada na íntegra, e faltam o número da ação penal, a íntegra dos autos e notícias posteriores sobre a execução.
O trabalho por aplicativo levou Bananinha de volta ao cárcere1
Dirceu Ribeiro da Assunsão, 55 anos, conhecido como Bananinha, morador de Nova Odessa, SP, sobrevivia como motorista de aplicativo e é descrito como mantenedor do lar, com quatro filhos, sendo um menor.1
Antes de ser preso, ele tinha atuado como palhaço e planejava reformar uma sala térrea para abrir um salão de corte de cabelo, tentando reunir recursos para isso; o salão era um projeto, não um negócio existente.1
Ele havia saído do Presídio da Papuda em 7 de agosto de 2023 em liberdade provisória, depois de ter sido preso em Brasília, onde se refugiou dentro de um prédio durante ataques na Praça dos Três Poderes e recebeu voz de prisão.1
A reportagem informa que ele usava tornozeleira e tinha horários de recolhimento impostos como cautelares, cujo descumprimento foi ligado ao trabalho dirigindo pelo aplicativo.1
Segundo o texto, a prisão preventiva foi determinada em 19 de março, após a defesa ter sido intimada em duas ocasiões para justificar as violações sem se manifestar, e o recolhimento ocorreu somente em 2 de abril, no Presídio de Guarulhos, CDP 2, em ala com outros oito recolhidos pelo mesmo motivo.1
O texto afirma ainda que Dirceu foi condenado a 14 anos de prisão por ter ido se manifestar em Brasília, mas ressalva que a condenação ainda não tinha sido consumada porque era preciso aguardar o trânsito em julgado.1
Na semana da reportagem, o irmão dele procurou a advogada Taniéli Telles de Camargo, que ressalvou não ser sua defensora, para divulgar a prisão e avaliar um pedido de revogação para que ele aguardasse o trânsito em julgado fora do presídio; a volta para casa permanecia uma possibilidade cogitada, com poucas chances, não um benefício concedido.1
Situação documentada
Recolhido no Presídio de Guarulhos, CDP 2, desde 2 de abril de 2024, após determinação preventiva de 19 de março; retorno ao lar apenas cogitado.1
A trajetória no tempo
07/08/2023
Saída do Presídio da Papuda em liberdade provisória.1
19/03/2024
Determinação da prisão preventiva após duas intimações sem manifestação da defesa, segundo decisão reproduzida.1
02/04/2024
Recolhimento ao Presídio de Guarulhos, CDP 2.1
17/04/2024
Publicação da reportagem informando a prisão e a avaliação de possível pedido de revogação.1
Dados da história
- Formação
- motorista de aplicativo1
- Idade à época
- 55 anos · 17/04/20241
- Residência informada
- Nova Odessa · SP117/04/2024
- Local de custódia
- Guarulhos · SP117/04/2024
Medidas na trajetória
- Prisão preventiva
Prisão preventiva determinada em 19 de março e executada em 2 de abril, no Presídio de Guarulhos, CDP 2.1
Desde 19/03/2024 · Determinação registrada · 17/04/2024 - Tornozeleira eletrônica
Uso de tornozeleira eletrônica relatado.1
Informada na data · 17/04/2024 - Deslocamentos restritos
Horários de recolhimento impostos como cautelares, com violações não justificadas relatadas.1
Informada na data · 17/04/2024
Efeitos relatados
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Número da ação penal e íntegra da sentença não localizados no acervo.
- Detalhes da pena além dos 14 anos reportados, trânsito em julgado e execução não localizados no acervo.
- Evolução posterior a abril de 2024 não localizada no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
- Decisão judicial primária assinada não examinada no acervo.
Fontes
[Bureaucom] FALTA DE JUSTIFICATIVA DA DEFESA LEVA PATRIOTA AO CÁRCERE
Ana Maria Cemin · Bureaucom · Data não informada
Documento preservado parcialmente.
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