Sobre as fontes
A trajetória vem de uma reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, publicada em 10 de julho de 2024, construída a partir do relato do advogado Geovane Veras Pessoa; não há entrevista direta com Lauro nem decisão judicial, parecer do MPF ou registro de monitoramento examinados no acervo.
Preso ao assinar no fórum, após falhas na tornozeleira1
Lauro Henrique Souza Xavier estava em liberdade com tornozeleira eletrônica e rotina de comparecimento semanal ao fórum de sua comarca, quando foi preso em 1º de julho de 2024 ao se apresentar para assinar. Em 10 de julho, ele permanecia preso.1
Antes da prisão, Lauro trabalhava em uma fazenda no interior de Alto Araguaia, em Mato Grosso, atividade que, segundo seu advogado Geovane Veras Pessoa, contava com consentimento do ministro Alexandre de Moraes. O trabalho acontecia em área rural com cobertura precária de internet.1
O advogado afirmou que a tornozeleira não funcionava normalmente, já havia sido trocada duas vezes e o problema persistiu. Diante da falha de sinal, Lauro ligava a cada 48 horas para o Centro de Monitoramento para dizer que estava trabalhando na fazenda e que o local não tinha boa cobertura.1
A prisão ocorreu sob acusação de descumprimento de cautelares. Na audiência de custódia de 2 de julho, a defesa pediu a revogação e disse ter demonstrado o mau funcionamento da internet. O Ministério Público Federal opinou pela revogação por entender que não houve violação das cautelares.1
Segundo o relato, o juiz da audiência de custódia não tinha poderes para decidir a liberdade e encaminhou a questão ao Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes negou a liberdade, mesmo diante do comparecimento regular às segundas-feiras e das justificativas apresentadas.1
Com a negativa, Lauro seguiu preso em cadeia local. O acervo não permite saber por quanto tempo a prisão durou depois de 10 de julho, nem detalhar processo, pena ou condições posteriores da custódia.1
Situação documentada
Permanecia preso em 10 de julho de 2024, após negativa de liberdade.1
A trajetória no tempo
01/07/2024
Preso ao se apresentar no fórum para assinatura semanal, por suposto descumprimento de cautelares.1
02/07/2024
Audiência de custódia: defesa pede revogação e MPF opina pela revogação por entender que não houve violação.1
10/07/2024
Reportagem informa que Lauro permanece preso, após decisão que negou a liberdade.1
Dados da história
- Formação
- trabalhador de fazenda1
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Tornozeleira eletrônica
Usava tornozeleira eletrônica em liberdade antes de 01/07/2024, com defeito relatado e duas trocas.1
Até 01/07/2024 · Medida histórica · 10/07/2024 - Prisão preventiva
Preso em 01/07/2024 ao comparecer ao fórum; permanecia preso em 10/07/2024.1
Desde 01/07/2024 · Informada na data · 10/07/2024
Efeitos relatados
Pedidos e respostas
Revogação da prisão imposta em 01/07/20241
Juízo da audiência de custódia / STF · Pedido em 02/07/2024Liberdade negada, com encaminhamento da decisão ao STF
Documentos e informações ainda não localizados
- Idade não localizada no acervo.
- Município de residência, origem e local de custódia não localizados de forma autônoma no acervo.
- Número do processo, tribunal de origem e pena não localizados no acervo.
- Datas de início e fim das medidas e execução física da prisão não comprovadas por decisão primária.
- Sem entrevista direta com a pessoa no acervo; narrativa depende de relato do advogado.
- Parecer do MPF, ata da audiência de custódia e decisão que negou a liberdade não examinados.
Fontes
Documento preservado sem título
Ana Maria Cemin · Bureaucom · Data não informada
Documento preservado parcialmente.
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