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UMA HISTÓRIA DO ACERVO

Maxwell Guedes de Araújo

Freteiro de Parnamirim, Maxwell voltou à prisão em julho de 2025 após violações de tornozeleira ligadas, segundo a esposa, aos fretes noturnos. Solto em outubro com cautelares, foi condenado a restrição de direitos em fevereiro de 2026.12

Situação conhecida em 02/2026 · 2 documentos

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Maxwell Guedes de Araújo

Sobre as fontes

A trajetória foi reconstruída a partir de dois textos de Ana Maria Cemin no Bureaucom, que reproduzem decisão atribuída ao Supremo Tribunal Federal e entrevista com a esposa de Maxwell; não há entrevista direta com ele nem decisão judicial examinada, e a pena noticiada em 2026 não detalha duração ou condições.

O frete que o levou de volta à cadeia1

Maxwell Guedes de Araújo, freteiro de 47 anos morador de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, vivia de fretes feitos com a esposa, que se apresenta como ajudante. Ela conta que aceitavam serviços durante todo o dia e também à noite porque sustentavam quatro filhos e moravam com a sogra idosa.1

Em 1º de março de 2023, Maxwell obteve liberdade provisória com medidas cautelares. Segundo informações atribuídas à Justiça e à administração penitenciária do estado, foram notificadas 18 violações entre 6 e 29 de maio de 2025, por fim de bateria da tornozeleira e saídas da área de inclusão, e outras oito entre 3 e 13 de junho.1

A esposa relaciona os registros ao trabalho: diz que o marido foi recolhido ao presídio por causa do trabalho e que a família não podia negar serviço. O contraponto atribuído aos autos, reproduzido na mesma matéria, afirma que a defesa apresentou justificativas genéricas sobre falhas de bateria, sem esclarecer as violações de área.1

Nesse contexto, a prisão preventiva foi decretada em 17 de julho de 2025 e o mandado foi cumprido em 26 de julho. A matéria indica como base uma ação penal autuada como INQ 4.921/DF, com imputação de incitação e associação criminosa.1

Com o encerramento da instrução, o Supremo concedeu alvará de soltura, em decisão descrita como publicada em 14 de outubro de 2025. Maxwell deixava a Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato, mas seguia com tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, proibição de sair da comarca e comparecimento semanal ao juízo.1

Em fevereiro de 2026, Maxwell Guedes de Araújo, AP 1874, apareceu na lista de condenados a pena de restrição de direitos no lote julgado entre 13 e 24 de fevereiro. O texto geral do lote afirma que esse grupo poderia retirar a tornozeleira e cumprir exigências em liberdade, mas não há confirmação individual da retirada nem detalhamento da pena aplicada a ele.2

Situação documentada

Incluído entre os condenados a pena de restrição de direitos no lote de 13 a 24 de fevereiro de 2026, AP 1874.2

A trajetória no tempo

01/03/2023

Liberdade provisória concedida, condicionada a medidas cautelares.1

17/07/2025

Prisão preventiva decretada.1

26/07/2025

Mandado de prisão cumprido.1

14/10/2025

Decisão de alvará de soltura publicada, com restabelecimento de cautelares.1

02/2026

Incluído como AP 1874 entre condenados a pena de restrição de direitos no lote de 13 a 24 de fevereiro.2

Dados da história

Formação
freteiro1
Idade à época
47 anos · 15/10/20251
Residência informada
Parnamirim · RN115/10/2025
Processo e pena

AP 1874 · STF2

INQ 4.921/DF · STF1

Pena não informada no acervo.

Medidas na trajetória
  • Prisão preventiva

    Prisão preventiva decretada em 17 de julho de 2025 e cumprida em 26 de julho, seguida de alvará em outubro.1

    Desde 17/07/2025 · Medida histórica · 15/10/2025
  • Tornozeleira eletrônica

    Uso de tornozeleira eletrônica restabelecido com o alvará de soltura.1

    Determinação registrada · 15/10/2025
  • Deslocamentos restritos

    Recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, com proibição de ausentar-se da comarca e comparecimento semanal.1

    Determinação registrada · 15/10/2025
Efeitos relatados
  • Trabalho

    Esposa afirma que a nova prisão decorreu do trabalho com fretes diurnos e noturnos para sustento familiar.1

    15/10/2025
Pedidos e respostas
  • Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
  • Duração, condições e multa da pena de restrição de direitos não localizadas no acervo.
  • Decisão judicial primária e autos não examinados; apenas reprodução editorial.
  • Entrevista direta com Maxwell não localizada no acervo; há apenas relato da esposa reproduzido.
  • Dia da saída efetiva após alvará de outubro de 2025 não confirmado no acervo.

Fontes

  1. [Bureaucom] FRETISTA PRESO POR TRABALHAR: 81 DIAS DE CÁRCERE

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 15/10/2025

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    Documento preservado parcialmente.

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  2. [Bureaucom] 37 julgamentos do 8.01 foram realizados em fevereiro

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 09/03/2026

    Abrir fonte original ↗

    Documento preservado parcialmente.

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