Sobre as fontes
A vida relatada vem de duas notícias de Ana Maria Cemin no Bureaucom, de 2 e 13 de maio de 2025; não há entrevista direta com Reginaldo Silveira nem decisão judicial examinada diretamente, apenas o relato sobre voto, ordem de prisão, alvará e condenação.
Preso até abril, condenado em maio12
Reginaldo Silveira, homem de 60 anos, passou meses em prisão preventiva em Cuiabá, em Mato Grosso, até abril de 2025. A reportagem de 2 de maio de 2025 situa a prisão como decorrência de uma ordem de 24 de junho de 2024, atribuindo ao voto do ministro Alexandre de Moraes a justificativa de descumprimento de cautelares impostas em liberdade provisória.1
O alvará de soltura foi assinado em 31 de março de 2025, data que a reportagem distingue da permanência no cárcere até o mês seguinte. Essa saída relatada em abril antecedeu o desfecho do julgamento e não significou o fim do processo.1
Em 2 de maio de 2025 havia voto do relator para pena de 2 anos e 5 meses, com dois anos indicados como privativos de liberdade. Em 13 de maio de 2025, nova notícia informou o encerramento, na véspera, do julgamento de 12 réus do 8 de janeiro e a condenação de Reginaldo nessa mesma extensão de 2 anos e 5 meses, destoando dos demais julgados naquele lote.12
As matérias não individualizam doença, trabalho, renda ou consequências familiares de Reginaldo. Também não informam nova data de ingresso no cárcere nem permitem fixar regime de execução, permanecendo conhecido apenas que ele deixou a preventiva em abril e foi condenado em maio.21
Situação documentada
Saída da prisão preventiva relatada em abril de 2025, após alvará de 31/03; regime posterior não esclarecido. Condenação de maio não comprova novo recolhimento.1
- Custódia
- Soltura relatada
Saída da prisão preventiva relatada em abril de 2025, após alvará de 31/03; regime posterior não esclarecido. Condenação de maio não comprova novo recolhimento.1
Situação conhecida em 04/2025 · Informação publicada em 02/05/2025 - Situação processual
- Condenação relatada
Condenação a 2 anos e 5 meses relatada no julgamento encerrado em 12/05/2025; início da execução posterior não confirmado.2
Situação conhecida em 12/05/2025 · Informação publicada em 13/05/2025
A trajetória no tempo
24/06/2024
Ordem de prisão relatada, atribuída a descumprimento de cautelares da liberdade provisória.1
31/03/2025
Alvará de soltura assinado, segundo relato do voto.1
04/2025
Fim relatado da prisão preventiva em Cuiabá.1
02/05/2025
Voto relatado para pena de 2 anos e 5 meses.1
12/05/2025
Encerramento do julgamento de 12 réus, com condenação de Reginaldo Silveira a 2 anos e 5 meses.2
Dados da história
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
2.42 anos de pena.2
Fim do julgamento: 12/05/2025.
Medidas na trajetória
- Prisão preventiva
Prisão preventiva em Cuiabá após ordem de 24/06/2024, com alvará assinado em 31/03/2025 e saída situada em abril de 2025.1
Desde 24/06/2024 · Até 04/2025 · Medida histórica · 02/05/2025
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Número do processo e tribunal não identificados no acervo; atos citados não examinados diretamente.
- Regime de execução não fixado diante de redação problemática na matéria posterior.
- Execução da pena após a condenação de maio de 2025 não informada no acervo.
- Sem entrevista direta com a pessoa no acervo.
Fontes
[Bureaucom] MORAES CONDENA MAIS 12 PATRIOTAS DO 8.01
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 02/05/2025
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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[Bureaucom] 1ª TURMA DO STF JULGARÁ QUATRO PATRIOTAS
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 13/05/2025
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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