Marcelo Eberle Motta

Um corpo de 45 quilos a menos à espera de junta médica¹

Marcelo Eberle Motta, de 46 anos, casado e pai de uma menina de 9 anos, enfrentava em maio de 2026 um quadro de saúde descrito como cada vez mais crítico dentro da Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora, Minas Gerais. Detido desde 27 de fevereiro de 2025, ele cumpria pena de 17 anos de reclusão por participar da manifestação de 8 de janeiro, em Brasília. Ele atuava como técnico em enfermagem.¹

Em abril de 2025, Marcelo estava em prisão preventiva desde 27 de fevereiro de 2025 na Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, em Minas Gerais. O juízo da Vara de Execuções Criminais de Juiz de Fora havia encaminhado aos autos laudo médico e manifestação do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública informando que ele era portador de epilepsia, dor crônica e osteomielite e estava sob cuidados da equipe de enfermagem do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional. Naquele momento, seu processo, a Ação Penal 2419, com condenação a 17 anos de prisão, tinha a fase de execução penal travada por pedido de vista do ministro Luiz Fux.¹²

O documento oficial reproduzido então dizia que as unidades prisionais de Minas Gerais prestavam assistência à saúde apenas no âmbito da atenção primária e que ações de média e alta complexidade deveriam ser direcionadas pelo fluxo da rede municipal de saúde. A reportagem interpretava esse registro como sinal de que a estrutura não atenderia as demandas de saúde de um homem doente como Marcelo e indicava que o caso estava com a Procuradoria-Geral da República e com a defesa para manifestação.²

Um ano depois, a mãe de Marcelo, Cristina, relatou que o filho já havia emagrecido 45 quilos desde o encarceramento e sofria fortes crises convulsivas, especialmente durante a noite. Nos autos, os advogados afirmavam que o quadro representava risco real de morte e levaram ao Supremo Tribunal Federal um pedido de prisão domiciliar humanitária. A família anexou ao processo laudos de três médicos, apresentados como prova de gravidade clínica e de necessidade de atendimento especializado imediato.¹

O médico Milton Francisco Curzio atestou crises convulsivas de difícil controle, que se intensificaram ao longo do período encarcerado. O psiquiatra Roberto Dimas Costa acrescentou o diagnóstico de psicose epiléptica, que agravaria os riscos das convulsões e exigiria acompanhamento contínuo. O médico Fabiano Bolpato Loures descreveu pseudoartrose femoral consolidada com encurtamento acentuado, além de estenose de canal lombar com instabilidade em L2-L3 e L5-S1, somadas a crises epilépticas recorrentes, com necessidade de fisioterapia específica e, caso a dor não fosse controlada, de intervenção cirúrgica.¹

Segundo o laudo reproduzido, Loures foi categórico ao afirmar que não era possível realizar o tratamento necessário dentro da unidade prisional, o que mantinha Marcelo em risco contínuo. A defesa relatava crises mais frequentes e intensas no período noturno, quando haveria menor vigilância, e falava em risco iminente de óbito. A mãe vivia em apreensão constante e temia que a falta de atendimento especializado resultasse em tragédia evitável.¹

Diante das denúncias, o ministro Alexandre de Moraes não concedeu a prisão domiciliar naquele momento, mas reconheceu a gravidade das alegações e determinou medida urgente: a penitenciária deveria, em 24 horas, submeter Marcelo a avaliação por junta médica oficial, com relatório detalhado sobre o quadro clínico atual, as condições para continuidade do cumprimento da pena e a eventual necessidade de transferência para prisão domiciliar. A decisão também exigia informações completas sobre o estado de saúde, porque relatórios anteriores não haviam atendido às exigências do Supremo.¹

Com a determinação feita no final de abril, a situação de Marcelo passou a depender do laudo oficial da junta médica, apontado como decisivo para definir a concessão da domiciliar. Até a publicação de 3 de maio de 2026, não havia no acervo confirmação sobre a realização da avaliação, seu resultado ou a resposta final ao pedido da defesa, nem sobre a data de eventual transferência entre as duas unidades prisionais mencionadas em 2025 e 2026.¹