Sobre as fontes
A trajetória vem de uma única publicação de Ana Maria Cemin no Bureaucom, de 21/02/2024, que lista presos em julgamento e explica o possível aditamento do inquérito 4921 para o 4922; não há entrevista direta com a pessoa nem decisão judicial examinada no acervo.
Listado entre presos que podiam ir para inquérito mais grave1
Michael Vieira de Freitas apareceu em 21/02/2024 em uma lista de 29 manifestantes de 8 de janeiro descritos como presos que estavam sendo julgados e que poderiam passar do inquérito 4921 para o inquérito 4922 até 23/02/2024.1
Segundo a publicação, prevalecendo o voto do relator, a mudança elevaria a acusação de crimes com pena máxima de 3,6 anos para um somatório que chegaria a 30 anos, com perda do direito ao acordo de não persecução penal.1
O acervo não demonstra individualmente início, fim, regime, duração ou execução da prisão, nem o resultado do julgamento ou do aditamento para ele.1
Situação documentada
Listado como preso em julgamento, com possível passagem do 4921 para o 4922 condicionada a voto em julgamento até 23/02/2024; execução e desfecho não demonstrados.1
A trajetória no tempo
21/02/2024
Incluído em lista de presos em julgamento que poderiam passar do inquérito 4921 para o 4922 até 23/02/2024.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Residência, origem e local de custódia não localizados no acervo.
- Número do processo e pena não localizados no acervo.
- Início, regime, duração e execução individual da prisão não demonstrados no acervo.
- Resultado do julgamento e do aditamento do 4921 para o 4922 não localizado no acervo.
Fontes
[Bureaucom] CENÁRIO DE ACUSAÇÃO PIORA PARA 29 PRESOS POLÍTICOS
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 21/02/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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