Sobre as fontes
a trajetória vem de duas reportagens de Ana Maria Cemin no Bureaucom, de 2 e 13 de maio de 2025, que listam nominalmente Rafael entre manifestantes do 8 de janeiro; não há entrevista direta com ele nem decisão judicial examinada no acervo.
Listado entre os onze com penas restritivas12
Rafael Alves da Costa apareceu em 2 de maio de 2025 entre os onze manifestantes do 8 de janeiro para quem o voto do relator previa penas restritivas de direitos, por dois crimes atribuídos pela Procuradoria-Geral da República.2
O voto previa 225 horas de prestação de serviços, curso de 12 horas sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado, proibição de ausentar-se da comarca e de usar redes sociais até a extinção da pena, multa em torno de R$ 14 mil e pagamento compartilhado de R$ 5 milhões.2
Em publicação de 13 de maio de 2025, com o encerramento do julgamento no dia anterior, o nome de Rafael foi mantido entre os onze condenados a essas penas restritivas.1
A pena maior de 2 anos e 5 meses, atribuída a Reginaldo Silveira por descumprimento de cautelares, não se refere a Rafael. A execução das obrigações de Rafael e sua situação atual não constam do acervo.12
Situação documentada
Julgamento reportado como encerrado em 12/05/2025, com condenação a pena restritiva de direitos; execução individual e situação física posterior não informadas.1
- Situação processual
- Pena restritiva relatada
Julgamento reportado como encerrado em 12/05/2025, com condenação a pena restritiva de direitos; execução individual e situação física posterior não informadas.1
Situação conhecida em 12/05/2025 · Informação publicada em 13/05/2025
A trajetória no tempo
02/05/2025
Voto do relator prevê penas restritivas de direitos para Rafael e outros dez manifestantes.2
13/05/2025
Publicação informa encerramento do julgamento no dia anterior, com Rafael entre os onze condenados a penas restritivas.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Indenização coletiva de R$ 5.000.000.1
Fim do julgamento: 12/05/2025.
Medidas na trajetória
- Deslocamentos restritos
Proibição de ausentar-se da comarca até a extinção da pena, reportada como parte da condenação.1
Informada na data · 13/05/2025 - Restrição de redes sociais
Proibição de usar redes sociais até a extinção da pena, reportada como parte da condenação.1
Informada na data · 13/05/2025
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Residência, origem ou custódia municipal não localizadas no acervo.
- Número do processo e tribunal não localizados no acervo; pena detalhada depende de decisão primária não examinada.
- Execução das penas restritivas e situação atual não comprovadas no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
Fontes
[Bureaucom] 1ª TURMA DO STF JULGARÁ QUATRO PATRIOTAS
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 13/05/2025
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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[Bureaucom] MORAES CONDENA MAIS 12 PATRIOTAS DO 8.01
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 02/05/2025
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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