Sobre as fontes
A trajetória vem de duas reportagens de Ana Maria Cemin no Bureaucom, de outubro e novembro de 2024, que relatam a prisão no QG, o julgamento virtual e a pena substitutiva; não há entrevista direta com Agustavo nem decisão judicial primária examinada no acervo.
Preso no QG, condenado com pena substituída por restrições12
Agustavo Gontijo Ferreira foi incluído entre os quinze primeiros presos no QG de Brasília em 9 de janeiro de 2023 levados, após triagem no Ginásio da Polícia Federal, para os presídios Papuda e Colmeia, com julgamento virtual previsto no Supremo Tribunal Federal de 11 a 18 de outubro de 2024.21
No relato de outubro, o grupo do QG é descrito como tendo passado cerca de dois meses preso e depois voltado para os estados com tornozeleira eletrônica e monitoramento, cumprindo medidas como permanecer em casa em fins de semana e feriados, não sair da comarca, assinar semanalmente na Vara de Execuções Penais e não utilizar mídias sociais. Essa descrição é coletiva e não fixa duração ou rotina individual de Agustavo.2
Em 5 de novembro de 2024, ele aparece nominalmente na lista de julgados de 11 a 18 de outubro de 2024 e condenados no Inq. 4921. A pena de um ano de reclusão por associação criminosa foi descrita como substituída por pena restritiva de direitos.1
As restrições descritas foram prestação de 225 horas de serviços à comunidade, curso presencial de 12 horas sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado, proibição de ausentar-se da comarca até a extinção da pena, proibição de usar redes sociais, manutenção da suspensão de passaportes, revogação de registro ou porte de arma, multa em torno de R$ 14 mil e pagamento solidário de R$ 5 milhões entre os condenados do Inq. 4921. Em caso de descumprimento, o texto diz que o condenado volta para o presídio.1
Até aquela matéria, nenhum advogado consultado soube informar se os condenados poderiam retirar as tornozeleiras eletrônicas até o cumprimento da pena. Não há no acervo informação posterior sobre trânsito em julgado, execução individual, retirada de aparelho ou situação atual.1
Situação documentada
Listado como condenado no intervalo de 11 a 18 de outubro de 2024, com pena privativa substituída por restritivas de direitos; dúvida sobre tornozeleira e sem situação atual confirmada.1
A trajetória no tempo
09/01/2023
Descrito como preso no QG de Brasília, com triagem no Ginásio da Polícia Federal e encaminhamento aos presídios Papuda e Colmeia.21
03/10/2024
Reportado entre os quinze primeiros com julgamento virtual previsto de 11 a 18 de outubro de 2024 no STF.2
05/11/2024
Listado entre julgados de 11 a 18 de outubro de 2024 e condenados, com pena de um ano substituída por restritivas de direitos.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
INQ 4921 · STF1
1 anos de pena; 12 meses de reclusão; Indenização coletiva de R$ 5.000.000, solidária entre condenados.1
Fim do julgamento: 18/10/2024.
Medidas na trajetória
- Prisão preventiva
Descrito como preso no QG de Brasília em 09/01/2023, com triagem e encaminhamento a presídios.2
Medida histórica · 03/10/2024 - Tornozeleira eletrônica
Relato coletivo de retorno com tornozeleira eletrônica e monitoramento; duração individual não fixada.2
Informada na data · 03/10/2024 - Deslocamentos restritos
Proibição de ausentar-se da comarca até a extinção da pena, com suspensão de passaportes mantida.1
Determinação registrada · 05/11/2024 - Restrição de redes sociais
Proibição de utilização de redes sociais até a extinção da pena.1
Determinação registrada · 05/11/2024
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo vinculado.
- Idade não localizada no acervo vinculado.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo vinculado.
- Município de residência, origem ou custódia individual não localizado no acervo vinculado.
- Dias-multa, trânsito em julgado e pena individualizada além de um ano de reclusão substituída não localizados no acervo vinculado.
- Datas individuais de prisão, soltura e duração do monitoramento não fixadas; narrativa de cerca de dois meses e tornozeleira é coletiva.
- Decisão judicial primária ou autos não examinados no acervo vinculado.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo vinculado.
- Situação atual posterior a novembro de 2024 não localizada; não presumir.
Fontes
[Bureaucom] JULGAMENTOS DO INQ. 4921 SOMAM MAIS DE 70 PESSOAS
Ana Maria Cemin · 05/11/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
↩ Voltar 1 ↩ Voltar 2 ↩ Voltar 3 ↩ Voltar 4 ↩ Voltar 5 ↩ Voltar 6 ↩ Voltar 7 ↩ Voltar 8 ↩ Voltar 9 ↩ Voltar 10 ↩ Voltar 11 ↩ Voltar 12 ↩ Voltar 13
[Bureaucom] STF INICIA JULGAMENTOS DE CENTENAS DE PATRIOTAS
Ana Maria Cemin · 03/10/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
↩ Voltar 1 ↩ Voltar 2 ↩ Voltar 3 ↩ Voltar 4 ↩ Voltar 5 ↩ Voltar 6 ↩ Voltar 7 ↩ Voltar 8
Você pode solicitar alterações nas informações ou a retirada deste perfil.