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UMA HISTÓRIA DO ACERVO

Jonatas Henrique Pimenta

Trabalhador em restaurantes e locutor de rodeios, Jonatas Henrique Pimenta relatou vida trancada pela tornozeleira, escondeu-se no mato diante de ordem de prisão e foi recolhido em 20 de setembro de 2024 em plena campanha a vereador.12

Situação conhecida em 20/09/2024 · 2 documentos

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Jonatas Henrique Pimenta

Sobre as fontes

A trajetória vem de duas reportagens de Ana Maria Cemin no Bureaucom, com entrevista direta com Jonatas Henrique Pimenta e falas de seus advogados sobre cautelares, trabalho e pedidos; os atos judiciais aparecem apenas repercutidos pela reportagem, sem decisão primária examinada, e a lista de julgamento de dezembro de 2024 não foi usada por ser menção nominal não confirmada.

Do trabalho inviável ao mato e de volta ao cárcere12

Jonatas Henrique Pimenta, apresentado como Henrique Pimenta, tinha 31 anos e era candidato a vereador em Olímpia, SP, pelo PRTB quando relatou viver escondido no mato para não ser preso.1

Ele contou ter sido recolhido no QG de Brasília com mais de 2 mil pessoas na manhã de 9 de janeiro e ter ficado preso no Presídio Papuda, de onde saiu com compromisso de cumprir medidas cautelares em Olímpia, entre elas a tornozeleira eletrônica.1

Com a tornozeleira, disse que o trabalho ficou inviável: trabalhava em dois restaurantes, de segundas a sábados e de terças a domingos, além de fazer locução de rodeios aos fins de semana. Relatou saídas para comprar comida porque morava sozinho e outras por tratamento de saúde, afirmando que justificou tudo à central de monitoramento sem que os argumentos fossem aceitos.1

Em agosto de 2024, a reportagem informou que ele fugiu após policiais irem à sua casa para troca da tornozeleira e que o Supremo Tribunal Federal determinara sua prisão no final de julho, o que o impedia de fazer campanha. O advogado Nelson Moraes Pereira Junior disse que ele respondia normalmente à ação penal do 8 de janeiro e que juntara justificativa sobre o descumprimento da cautelar, sem se manifestar sobre acordo.1

Dias depois, em 20 de setembro, Pimenta foi recolhido pela Polícia Federal e levado ao CPP de São José do Rio Preto, SP, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, por descumprimento de cautelares. O advogado Ricardo Horta Alvarenga, que atuava na parte eleitoral, afirmou que o descumprimento dos horários decorria do trabalho com entrega de comida e locução em rodeios e da necessidade de divulgar a candidatura aos sábados.2

Alvarenga encaminhou pedido de soltura na Vara de Execuções Criminais, propondo termo de conduta, e defendeu ampliar os horários para permitir a campanha, sustentando que o registro da candidatura garantia participação no processo eleitoral. O resultado desses pedidos não consta do acervo.2

Situação documentada

Recolhido em 20 de setembro de 2024 no CPP de São José do Rio Preto, com pedido de soltura e de ampliação de horários para campanha sem resposta localizada.2

A trajetória no tempo

09/01/2023

Recolhido no QG de Brasília e levado ao Presídio Papuda.1

26/08/2024

Reportagem informa que estava escondido no mato, sem fazer campanha, diante de ordem de prisão do STF do final de julho.1

20/09/2024

Nova prisão pela Polícia Federal, com recolhimento ao CPP de São José do Rio Preto.2

27/09/2024

Reportagem informa pedido de soltura na Vara de Execuções Criminais e pedido de ampliação de horários para campanha.2

Dados da história

Formação
trabalhador em dois restaurantes e locutor de rodeios1
Idade à época
31 anos · 26/08/20241
Residência informada
Olímpia · SP126/08/2024
Local de custódia
São José do Rio Preto · SP227/09/2024
Processo e pena

INQ 4921 · STF1

Pena não informada no acervo.

Medidas na trajetória
  • Tornozeleira eletrônica

    Uso de tornozeleira eletrônica com limitação de horários fora de casa, relatado como vigente após saída do Papuda.1

    Informada na data · 26/08/2024
  • Prisão preventiva

    Recolhimento em 20 de setembro de 2024 e permanência no CPP de São José do Rio Preto por determinação do STF, por descumprimento de cautelares.2

    Desde 20/09/2024 · Informada na data · 27/09/2024
Efeitos relatados
  • Trabalho

    Relatou que trabalhava em dois restaurantes e com locução de rodeios aos fins de semana, atividade que ficou inviável sob as restrições.1

    26/08/2024
Pedidos e respostas
  • Manutenção de medida diversa da prisão com justificativa sobre descumprimento de cautelar1

    Destinatário não informado

    Resposta não localizada no acervo.

  • Soltura com termo de conduta e ampliação de horários para campanha eleitoral2

    Vara de Execuções Criminais (VEP) · Pedido em 09/2024

    Resposta não localizada no acervo.

Documentos e informações ainda não localizados
  • Composição familiar não localizada no acervo.
  • Pena, multa e indenização não localizadas no acervo; lista de julgamento de dezembro de 2024 é menção não confirmada e não foi usada.
  • Datas de início e fim da monitoração e duração do cárcere não sustentadas com precisão no acervo.
  • Resposta aos pedidos de justificativa, soltura e ampliação de horários não localizada no acervo.

Fontes

  1. NO MEIO DO MATO PARA NÃO SER PRESO

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 26/08/2024

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    Documento preservado parcialmente.

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  2. A JUSTIÇA ELEITORAL É CONIVENTE COM A DITADURA?

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 27/09/2024

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    Documento preservado parcialmente.

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