Sobre as fontes
A trajetória vem de duas reportagens de Ana Maria Cemin no Bureaucom, com entrevista direta com Jonatas Henrique Pimenta e falas de seus advogados sobre cautelares, trabalho e pedidos; os atos judiciais aparecem apenas repercutidos pela reportagem, sem decisão primária examinada, e a lista de julgamento de dezembro de 2024 não foi usada por ser menção nominal não confirmada.
Do trabalho inviável ao mato e de volta ao cárcere12
Jonatas Henrique Pimenta, apresentado como Henrique Pimenta, tinha 31 anos e era candidato a vereador em Olímpia, SP, pelo PRTB quando relatou viver escondido no mato para não ser preso.1
Ele contou ter sido recolhido no QG de Brasília com mais de 2 mil pessoas na manhã de 9 de janeiro e ter ficado preso no Presídio Papuda, de onde saiu com compromisso de cumprir medidas cautelares em Olímpia, entre elas a tornozeleira eletrônica.1
Com a tornozeleira, disse que o trabalho ficou inviável: trabalhava em dois restaurantes, de segundas a sábados e de terças a domingos, além de fazer locução de rodeios aos fins de semana. Relatou saídas para comprar comida porque morava sozinho e outras por tratamento de saúde, afirmando que justificou tudo à central de monitoramento sem que os argumentos fossem aceitos.1
Em agosto de 2024, a reportagem informou que ele fugiu após policiais irem à sua casa para troca da tornozeleira e que o Supremo Tribunal Federal determinara sua prisão no final de julho, o que o impedia de fazer campanha. O advogado Nelson Moraes Pereira Junior disse que ele respondia normalmente à ação penal do 8 de janeiro e que juntara justificativa sobre o descumprimento da cautelar, sem se manifestar sobre acordo.1
Dias depois, em 20 de setembro, Pimenta foi recolhido pela Polícia Federal e levado ao CPP de São José do Rio Preto, SP, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, por descumprimento de cautelares. O advogado Ricardo Horta Alvarenga, que atuava na parte eleitoral, afirmou que o descumprimento dos horários decorria do trabalho com entrega de comida e locução em rodeios e da necessidade de divulgar a candidatura aos sábados.2
Alvarenga encaminhou pedido de soltura na Vara de Execuções Criminais, propondo termo de conduta, e defendeu ampliar os horários para permitir a campanha, sustentando que o registro da candidatura garantia participação no processo eleitoral. O resultado desses pedidos não consta do acervo.2
Situação documentada
Recolhido em 20 de setembro de 2024 no CPP de São José do Rio Preto, com pedido de soltura e de ampliação de horários para campanha sem resposta localizada.2
A trajetória no tempo
09/01/2023
Recolhido no QG de Brasília e levado ao Presídio Papuda.1
26/08/2024
Reportagem informa que estava escondido no mato, sem fazer campanha, diante de ordem de prisão do STF do final de julho.1
20/09/2024
Nova prisão pela Polícia Federal, com recolhimento ao CPP de São José do Rio Preto.2
27/09/2024
Reportagem informa pedido de soltura na Vara de Execuções Criminais e pedido de ampliação de horários para campanha.2
Dados da história
- Formação
- trabalhador em dois restaurantes e locutor de rodeios1
- Idade à época
- 31 anos · 26/08/20241
- Residência informada
- Olímpia · SP126/08/2024
- Local de custódia
- São José do Rio Preto · SP227/09/2024
Medidas na trajetória
- Tornozeleira eletrônica
Uso de tornozeleira eletrônica com limitação de horários fora de casa, relatado como vigente após saída do Papuda.1
Informada na data · 26/08/2024 - Prisão preventiva
Recolhimento em 20 de setembro de 2024 e permanência no CPP de São José do Rio Preto por determinação do STF, por descumprimento de cautelares.2
Desde 20/09/2024 · Informada na data · 27/09/2024
Efeitos relatados
Pedidos e respostas
Manutenção de medida diversa da prisão com justificativa sobre descumprimento de cautelar1
Destinatário não informadoResposta não localizada no acervo.
Soltura com termo de conduta e ampliação de horários para campanha eleitoral2
Vara de Execuções Criminais (VEP) · Pedido em 09/2024Resposta não localizada no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Composição familiar não localizada no acervo.
- Pena, multa e indenização não localizadas no acervo; lista de julgamento de dezembro de 2024 é menção não confirmada e não foi usada.
- Datas de início e fim da monitoração e duração do cárcere não sustentadas com precisão no acervo.
- Resposta aos pedidos de justificativa, soltura e ampliação de horários não localizada no acervo.
Fontes
NO MEIO DO MATO PARA NÃO SER PRESO
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 26/08/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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A JUSTIÇA ELEITORAL É CONIVENTE COM A DITADURA?
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 27/09/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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