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UMA HISTÓRIA DO ACERVO

Luiz Fernando de Souza Alves

Empresário de Ribeirão das Neves, Luiz Fernando saiu da Papuda em agosto de 2023, perdeu a empresa e passou a viver de bicos com tornozeleira, sob medo de voltar ao presídio após condenação de 16,5 anos.12

Situação conhecida em 24/04/2024 · 2 documentos

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Sobre as fontes

A vida e a saúde vêm de duas entrevistas concedidas pelo próprio Luiz Fernando a Ana Maria Cemin, publicadas pelo Bureaucom em dezembro de 2023 e abril de 2024, com falas da advogada e do psicólogo reproduzidas pela reportagem; os atos processuais vêm do relato da mesma cobertura, sem decisão judicial primária examinada e sem documentos sobre a execução atual.

Só volto de rabecão12

Luiz Fernando de Souza Alves, 47 anos, de Ribeirão das Neves, apresentou-se como empresário e trabalhador desde a infância. Contou que comprava plástico stretch descartado, recuperava o material em extrusoras e vendia o grão para clientes que produziam sacolas plásticas. Disse que passou 72 dias acampado em manifestações, primeiro em Belo Horizonte e depois em Brasília, onde afirma ter ajudado na segurança do acampamento.1

No 8 de janeiro, Luiz relatou ter descido do acampamento para a Praça dos Três Poderes após revista dos manifestantes e escolta da Polícia Militar. Disse que entrou no prédio do STF quando o ar estava insuportável pelo gás de pimenta e que, por ter problema respiratório, quebrou um vidro já trincado para respirar. Em seguida, afirmou ter ido para o gramado e, orientado por um policial a buscar proteção, entrado no Palácio do Planalto, onde descreveu bombas, gás sufocante, ordem para deitar no chão e desligar celulares, além da tentativa de um major de amenizar a situação.1

Após aquele dia, Luiz ficou preso no Presídio da Papuda. Ele afirmou que saiu em 9 de agosto, depois de sete meses trancado. Em outra passagem da cobertura, o período fora do presídio foi referido como oito meses, divergência que o acervo não permite converter em contagem exata. Durante o cárcere, segundo ele, a empresa fechou e a esposa vendeu o que podia para pagar despesas da empresa, sustento da casa e honorários da defesa.1

Fora da Papuda, Luiz passou a usar tornozeleira eletrônica e descreveu uma rotina de exclusão e medo. Disse que saiu para pedir trabalho, que empresários desconversavam e que desistiu após insistências. A esposa, então, conseguiu um emprego de R$ 1.600,00 por mês para sustentar a casa, enquanto ele relatava vender bens mês a mês para fechar as contas. Ele também mencionou crise anterior no casamento e na condução da empresa, seguida de reconciliação, o que impede atribuir cada perda apenas ao período preso.1

O estado emocional foi trazido pela advogada, que acionou o psicólogo Otávio Augusto da Cunha Di Lorenzo para atendimento voluntário. O psicólogo afirmou que Luiz dizia frontalmente que pretendia tirar a própria vida caso tentassem recolhê-lo novamente ao presídio, e que temia uma condenação como gatilho. Trata-se de risco condicionado ao temor de nova prisão, relatado por terceiro, não de tentativa consumada.1

Em 20 de fevereiro, Luiz foi condenado a 16,5 anos. Em abril de 2024, a defesa havia encaminhado embargos de declaração, previstos para julgamento entre 26 de abril e 6 de maio, e ainda preparava embargos infringentes, o que adiava a execução. Ele seguia fora do presídio, com tornozeleira, mas dizia viver com medo de ser buscado a qualquer momento pela Polícia Federal para cumprir a sentença.2

Naquele momento, Luiz dizia estar diante de uma escolha entre trabalhar para comer e voltar para a cadeia. Afirmou que as limitações do monitoramento eletrônico tornavam difícil viver dentro de casa sem renda e que passou a fazer bicos com caminhão para pagar contas, conseguindo se reerguer parcialmente depois de perder tudo. Disse que mantinha a tornozeleira carregada e seguia trabalhando, ao mesmo tempo em que repetia que só voltaria ao presídio de rabecão.2

Situação documentada

Condenado a 16,5 anos em 20 de fevereiro, fora do presídio com tornozeleira eletrônica em abril de 2024, com embargos pendentes e execução adiada, relatando medo de nova prisão e trabalho precário em bicos.2

A trajetória no tempo

09/08/2023

Saída do Presídio da Papuda relatada por Luiz, após sete meses trancado.1

22/12/2023

Em entrevista, relata empresa fechada, venda de bens pela esposa e início de atendimento psicológico voluntário; psicólogo descreve risco suicida condicionado a nova prisão.1

20/02/2024

Condenação a 16,5 anos relatada como ocorrida em 20 de fevereiro.2

24/04/2024

Fora do presídio com tornozeleira, relata trabalho em bicos e medo de ser levado ao presídio; defesa com embargos de declaração encaminhados para julgamento entre 26 de abril e 6 de maio, com embargos infringentes ainda previstos.2

Dados da história

Formação
empresário1
Idade à época
47 anos · 22/12/20231
Residência informada
Ribeirão das Neves · MG122/12/2023
Processo e pena

INQ 4922 · STF1

16.5 anos de pena.2

Fim do julgamento: 20/02/2024.

Medidas na trajetória
  • Tornozeleira eletrônica

    Uso de tornozeleira eletrônica após saída da Papuda.1

    Informada na data · 22/12/2023
  • Tornozeleira eletrônica

    Mantinha tornozeleira eletrônica e relatava limitações do monitoramento para trabalhar.2

    Informada na data · 24/04/2024
Efeitos relatados
  • Trabalho

    Empresa fechada durante o cárcere; precisaria voltar ao mercado como empregado.1

    22/12/2023
  • Patrimônio

    Esposa vendeu bens para pagar despesas da empresa, sustento da casa e defesa.1

    22/12/2023
  • Trabalho

    Dificuldade para conseguir trabalho após saída, com sensação de exclusão.1

    22/12/2023
  • Trabalho

    Recuperação parcial por bicos com caminhão, sob limitações do monitoramento eletrônico.2

    24/04/2024
  • Saúde

    Atendimento psicológico voluntário iniciado a convite da advogada.1

    22/12/2023
  • Saúde

    Psicólogo relata que Luiz afirmava pretender tirar a própria vida se tentassem recolhê-lo ao presídio; risco condicionado, não tentativa.1

    22/12/2023
Pedidos e respostas
  • Embargos de declaração da ação penal2

    STF

    Resposta não localizada no acervo.

Documentos e informações ainda não localizados
  • Pena completa, multa, indenização e trânsito em julgado não localizados no acervo vinculado; condenação de 16,5 anos é relato jornalístico.
  • Datas de prisão e duração exata do cárcere divergem entre sete e oito meses; sem contagem oficial.
  • Situação após abril de 2024 não localizada no acervo vinculado.
  • Resultado dos embargos de declaração e apresentação dos embargos infringentes não localizados.

Fontes

  1. [Bureaucom] “SÓ ME LEVAM DE VOLTA PARA O PRESÍDIO DE RABECÃO”

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 22/12/2023

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    Documento preservado parcialmente.

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  2. [Bureaucom] PARLAMENTARES “USAM” OS PRESOS POLÍTICOS

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 24/04/2024

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    Documento preservado parcialmente.

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