Sobre as fontes
A trajetória vem de duas reportagens de Ana Maria Cemin no Bureaucom, de junho de 2025, que listam Fernando Batista Lemes entre acampados no QG de Brasília e entre pessoas com voto para restrição de direitos; não há entrevista direta com ele nem decisão judicial examinada no acervo, e o resultado do julgamento e a retirada efetiva da tornozeleira não foram localizados.
Do acampamento à lista para tirar a tornozeleira12
Fernando Batista Lemes aparece na lista de 14 pessoas que estavam acampadas no QG de Brasília e foram levadas para o Ginásio da Polícia Federal e depois para os presídios Colmeia e Papuda. O relato é coletivo e não individualiza datas, duração ou em qual estabelecimento ele ficou.2
Ele foi pautado para julgamento virtual entre 6 e 13 de junho pelos crimes leves de associação criminosa e incitação ao crime, grupo que em geral recebia pena restritiva de direitos sem retorno ao presídio.2
Em 11 de junho, nova lista o incluía entre os que estavam com voto para um ano de restrição de direitos, com previsão de poder remover a tornozeleira eletrônica depois de 13 de junho e cumprir 225 horas de serviços e curso presencial, entre outras exigências. O resultado e a retirada efetiva não constam do acervo.1
Situação documentada
Voto do relator por pena de prisão relatado durante julgamento virtual de 6 a 13/06/2025; resultado colegiado e execução não informados.1
- Situação processual
- Voto condenatório relatado
Voto do relator por pena de prisão relatado durante julgamento virtual de 6 a 13/06/2025; resultado colegiado e execução não informados.1
Situação conhecida em 11/06/2025 · Informação publicada em 11/06/2025
A trajetória no tempo
06/06/2025
Início previsto do julgamento por associação criminosa e incitação ao crime, como um dos 14 acampados no QG de Brasília.2
11/06/2025
Listado entre pessoas com voto para um ano de restrição de direitos e previsão de retirada da tornozeleira após 13 de junho.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Tornozeleira eletrônica
Relatado como usuário de tornozeleira eletrônica com previsão de retirada após 13 de junho de 2025.1
Informada na data · 11/06/2025
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Município de residência, origem ou custódia individual não localizado no acervo.
- Número do processo, pena aplicada e trânsito em julgado não localizados no acervo.
- Datas, duração e estabelecimento individual de custódia não individualizados no acervo.
- Resultado do julgamento de junho de 2025 e retirada efetiva da tornozeleira não localizados no acervo.
Fontes
SEXTA-FEIRA 13 – MAIS 10 PATRIOTAS RUMO AO CÁRCERE
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 11/06/2025
Abrir fonte original ↗↩ Voltar 1 ↩ Voltar 2 ↩ Voltar 3 ↩ Voltar 4 ↩ Voltar 5 ↩ Voltar 6 ↩ Voltar 7
[Bureaucom] 58 PATRIOTAS SERÃO JULGADOS A PARTIR DE 6ª FEIRA
Ana Maria Cemin · 03/06/2025
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
Você pode solicitar alterações nas informações ou a retirada deste perfil.