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UMA HISTÓRIA DO ACERVO

José Luiz Vieira Filho

José Luiz Vieira Filho teve voto inicial por 14 anos na AP 2681, apareceu com mandado pendente em abril de 2026 e foi incluído entre investigados da PET 13117 com bens bloqueados.123

Situação conhecida em 15/04/2026 · 3 documentos

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Sobre as fontes

A trajetória relatada vem de três reportagens de Ana Maria Cemin no Bureaucom, sem entrevista direta com José Luiz Vieira Filho e sem decisão judicial primária examinada; os atos processuais e o bloqueio de bens são conhecidos apenas pelo que essas reportagens afirmam, e faltam autos, confirmação de captura e individualização de valores.

Voto de 14 anos, mandado pendente e bloqueio relatado123

José Luiz Vieira Filho apareceu em lista de julgamentos de ações penais do 8 de janeiro com o registro de voto do relator por 14 anos na AP 2681. Os julgamentos virtuais haviam iniciado no dia da publicação e iriam até 15 de dezembro. Tratava-se de voto inicial, não de resultado colegiado final comprovado no acervo.1

Meses depois, em levantamento atribuído à voluntária Pérola Tuon e reproduzido em abril de 2026, o nome dele constou entre pessoas já julgadas e condenadas com ordem de cumprimento de pena em regime fechado, descrito como mandado pendente em 15/04/2026. O registro indica pendência, sem informar captura, prisão ou cumprimento.2

Em maio de 2026, ele foi incluído nominalmente no conjunto de investigados da PET 13117 ligado a moradores de Botucatu, denunciados pela Procuradoria-Geral da República sob a acusação de terem viajado a Brasília para participar das manifestações. Desde a denúncia apresentada ainda em janeiro do ano anterior, os investigados tiveram bens e valores bloqueados, predicação coletiva que alcança o grupo nominal que o inclui.3

O acervo não individualiza para José Luiz Vieira Filho valor bloqueado, conta atingida, execução documental ou impacto próprio. A prisão em Botucatu, os cuidados com a mãe dependente e a liberação de um salário-mínimo relatados na mesma matéria pertencem a Eliana Lázaro e não lhe são atribuídos. Não há confirmação de situação atual em setembro de 2026.3

Situação documentada

Reportado entre pessoas já julgadas e condenadas com cumprimento de pena em regime fechado determinado; mandado listado como pendente em 15/04/2026, sem captura ou prisão física comprovada.2

Situação processual
Execução determinada, cumprimento não confirmado

Reportado entre pessoas já julgadas e condenadas com cumprimento de pena em regime fechado determinado; mandado listado como pendente em 15/04/2026, sem captura ou prisão física comprovada.2

Situação conhecida em 15/04/2026 · Informação publicada em 20/04/2026

A trajetória no tempo

05/12/2025

Voto do relator por 14 anos registrado na AP 2681, em julgamentos virtuais até 15 de dezembro.1

15/04/2026

Mandado registrado como pendente em levantamento reproduzido em abril de 2026.2

02/05/2026

Inclusão nominal entre investigados da PET 13117, com relato de bens e valores bloqueados desde a denúncia.3

Dados da história

Formação
Não informada
Idade à época
Não informada
Residência informada
Botucatu · SP302/05/2026
Processo e pena

AP 26811

PET 131173

Pena não informada no acervo.

Medidas na trajetória
  • Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
  • Patrimônio

    Bens e valores bloqueados relatados ao conjunto de investigados que o inclui, sem valor ou efeito próprio individualizado.3

    02/05/2026
Pedidos e respostas
  • Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
  • Ocupação não localizada no acervo.
  • Idade não localizada no acervo.
  • Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
  • Sentença, pena aplicada e trânsito em julgado não localizados; há apenas voto inicial por 14 anos e mandado pendente relatados.
  • Execução ou captura do mandado pendente não comprovada no acervo.
  • Valor bloqueado, conta atingida e impacto próprio do bloqueio não individualizados no acervo.

Fontes

  1. [Bureaucom] NOVOS JULGAMENTOS: MORAES CONDENA MAIS 40 PESSOAS

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 05/12/2025

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    Documento preservado parcialmente.

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  2. [Bureaucom] MORAES MANDA PRENDER MAIS 24 PESSOAS DO 8.01

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 20/04/2026

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    Documento preservado parcialmente.

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  3. [Bureaucom] IDOSA DO 8/01 É PRESA NO DIA DO TRABALHADOR

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 02/05/2026

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    Documento preservado parcialmente.

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