Joelson Sebastião Freitas

Preso longe da família, solto e depois exilado na fronteira¹³

Joelson Sebastião Freitas era guarda municipal em Foz do Iguaçu, há 28 anos como agente público, sem antecedentes criminais segundo a carta da esposa, e também atuava como jornalista identificado. Ele e a esposa, também guarda municipal Marisa, estiveram em Brasília em 8 de janeiro de 2023 para se manifestar e registrar os fatos.¹

Joelson foi preso em casa, em Foz do Iguaçu, no dia 17 de março de 2023, por ordem de Alexandre de Moraes. A esposa relatou que ele foi levado para um presídio a quase 700 km de casa e que ela só conseguiu visitá-lo três vezes em oito meses, por cuidar sozinha das crianças e enfrentar dificuldades financeiras crescentes.¹

Com a prisão vieram o salário bloqueado e as custas com advogados. A defesa obteve dois pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral da República para que voltasse para casa, negados em 24 de julho e em 30 de outubro de 2023, segundo a carta; embargos sobre prisão domiciliar teriam ficado sem resposta.¹

Em 26 de novembro de 2023, Marisa anunciou que Joelson, descrito como hipertenso e depressivo, decidira começar uma greve de fome e suspender a medicação controlada, em protesto pela própria prisão e por outros presos. O acervo sustenta apenas o anúncio da intenção, não o início efetivo do protesto.¹²

Na noite de 29 de novembro de 2023, Joelson foi solto por decisão do ministro Alexandre de Moraes, após novo recurso da defesa que alegou comorbidades e a tutela da neta de 2 anos com a esposa. Ele estava no Complexo Médico Penal Paranaense, em Quatro Barras, foi recebido pelo filho e retornaria a Foz do Iguaçu.²

A retrospectiva de setembro de 2024 situa a custódia entre 17 de março e 29 de novembro de 2023, com quase 40 dias no presídio de Foz do Iguaçu e o restante no Complexo Médico Penal. Joelson disse que ficou 53 dias preso até os advogados terem acesso ao processo e afirmou que não invadiu, não depredou e não confrontou policiais.³

Joelson relatou que sua vida de exilado começou em 2 de maio de 2024, por entender que não conseguiria ficar fora da prisão no Brasil, e mencionou dívida de R$ 273 mil com defensores. A Direção Nacional de Imigração da Argentina concedeu-lhe residência permanente a partir de 19 de julho de 2024. Ele vivia em Puerto Iguazú, perto da família, e disse ter sido bem acolhido e sentir-se seguro.³

Em setembro de 2024, a denúncia contra ele havia sido aceita por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo em sessão virtual entre 31 de maio e 10 de junho, e desde 10 de junho havia ordem de prisão aberta expedida pelo gabinete de Moraes, sem julgamento realizado até aquele corte. Joelson disse que decidiu cortar a tornozeleira e atravessar a fronteira antes de ser preso novamente.³