Sobre as fontes
A vida e a saúde vêm de reportagens de Ana Maria Cemin no Bureaucom, com falas do próprio Helielton e da defesa reproduzidas pela autora; os atos processuais vêm apenas do que essas reportagens reproduzem, sem decisão judicial ou mandado examinados e sem entrevista direta com a pessoa no acervo.
Preso desde 2023 e em tratamento, chegou à domiciliar sem denúncia12
Helielton dos Santos, operador de máquinas, foi descrito como preso em Curitiba, por decisão do Supremo Tribunal Federal, sob a alegação de participação nos atos de vandalismo na capital federal em 12 de dezembro de 2022. Ele afirma que não esteve em Brasília no 8 de janeiro.1
A custódia era situada desde 20 de setembro de 2023 no Complexo Médico Penal, no município de Pinhais, no Paraná. No mesmo período, era relatado que apresentava tendências suicidas e estava em tratamento psiquiátrico, com fortes medicações diárias.1
Um pedido para que aguardasse o desfecho do processo em casa, com tornozeleira eletrônica, teve a última negativa relatada em 13 de novembro de 2024, com fundamento atribuído a fortes indícios de materialidade. A íntegra da decisão não foi examinada, e a reportagem não permite avaliar o ato sem o documento primário.1
A defesa, por meio da advogada, afirmou que os artigos do mandado de prisão eram referentes às manifestações de 8 de janeiro e criticou a mistura das manifestações em um único inquérito. O mandado não foi examinado, e nenhuma condenação é presumida a partir desse relato.1
Em 18 de abril de 2025, Helielton foi apontado como o único investigado entre dez custodiados que tiveram a prisão preventiva substituída por domiciliar, e, diferentemente dos demais, ainda sem denúncia formalizada. Não há no acervo data individual de saída, condições posteriores ou situação do tratamento após essa notícia.2
Situação documentada
Substituição da preventiva por domiciliar noticiada, sem denúncia formalizada; saída individual e situação posterior não informadas.2
A trajetória no tempo
12/12/2022
Prisão atribuída à alegação de participação em atos de vandalismo na capital federal nesta data.1
20/09/2023
Início relatado da custódia, situada no Complexo Médico Penal de Pinhais.1
13/11/2024
Última negativa relatada ao pedido para aguardar em casa com tornozeleira eletrônica.1
18/04/2025
Noticiada a substituição da prisão preventiva por domiciliar, sem denúncia formalizada.2
Dados da história
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Prisão preventiva
Prisão preventiva relatada desde 20/09/2023, depois substituída por domiciliar segundo notícia de abril de 2025.2
Desde 20/09/2023 · Até 18/04/2025 · Medida histórica · 18/04/2025 - Prisão domiciliar
Substituição da preventiva por domiciliar noticiada em 18/04/2025; saída individual não detalhada.2
Desde 18/04/2025 · Informada na data · 18/04/2025
Efeitos relatados
Pedidos e respostas
Aguardar o desfecho do processo em casa, com tornozeleira eletrônica1
MoraesNegada, com fundamento atribuído a fortes indícios de materialidade · 13/11/2024
Documentos e informações ainda não localizados
- Idade de 32 anos aparece sem data de referência sustentada no acervo utilizável; não lançada como dado datado.
- Número do processo, juízo, denúncia e pena não localizados no acervo utilizável.
- Data individual de saída e execução da domiciliar noticiada em abril de 2025 não comprovadas no acervo.
- Data e autoria do pedido de domiciliar que resultou no benefício de abril de 2025 não localizados.
- Condição posterior do tratamento psiquiátrico após a domiciliar não localizada no acervo.
- Decisão judicial primária, mandado de prisão e íntegra da negativa de 13/11/2024 não examinados.
Fontes
Indigena preso politico corre risco de morte (bureaucom.com.br)
Ana Maria Cemin · Bureaucom · Data não informada
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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Apos caso debora stf amplia concessao de prisao domiciliar (bureaucom.com.br)
Ana Maria Cemin · Bureaucom · Data não informada
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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