Leonardo Henrique Maia Gontijo

Preso de novo às vésperas da condenação¹²

Leonardo Henrique Maia Gontijo, apresentado aos 34 anos, saiu de Itaúna, em Minas Gerais, onde morava no começo de janeiro de 2023, para acompanhar a manifestação em Brasília. Ele estava no QG na manhã de 9 de janeiro, quando foi preso com outras pessoas, levado para triagem na Polícia Federal e depois para presídios de Brasília.²

Depois da prisão em Brasília, Leonardo voltou para Itaúna em liberdade provisória e saiu dos presídios com tornozeleira eletrônica e proibições diversas. Mudou-se em seguida para Belo Horizonte e, por último, estava em Viçosa, onde trabalhava com mineração e residia com os pais, a quem sustentava.²¹

O trabalho era a intermediação entre minerador e empresário, descrito como corretagem de minério, que exigia deslocamentos a locais de minério de ferro, como Ouro Preto e Belo Horizonte. Segundo o advogado Rogério Gomes Barbosa, o limite territorial da tornozeleira não condizia com essa necessidade de sustento, e pedidos para estender o perímetro foram indeferidos, com solicitação de mais documentos que, segundo a defesa, não pôde reunir integralmente e, mesmo quando juntados, não foram aceitos.¹²

O advogado disse que o mandado de prisão expedido pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes ficou em segredo no processo e que ele não teve acesso à informação, apesar de atuar na defesa. Soube da prisão somente em 25 de fevereiro, quando a Polícia Federal prendeu Leonardo, e a audiência de custódia no mesmo dia serviu apenas para constar que ele não havia sido agredido, sem oportunidade para tratar da legalidade da prisão.¹

O Supremo Tribunal Federal o condenou em 28 de fevereiro, em julgamento virtual realizado de 21 a 28 de fevereiro, pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime. A autora descreveu a pena como semelhante às demais do Inq. 4921: aulas sobre democracia, serviço comunitário, outras limitações e pagamento de valor ao Estado; o advogado a descreveu como regime aberto.²¹

Em 25 de fevereiro Leonardo foi recolhido para a penitenciária de Viçosa, onde permanecia até 11 de março, data das matérias. A defesa afirmou ter feito três pedidos de revogação da prisão preventiva sem análise até a entrevista e disse não ter tido acesso a todos os documentos que incriminariam Leonardo, sem que foto ou documento comprobatório do crime tivesse sido juntado, o que deixou o trabalho de defesa deficitário. Os pais estavam em desespero, com o filho preso e o trabalho atrasado, quando ele poderia, na versão da autora, estar em casa cumprindo a pena do próprio julgamento.²¹