Juvenal Alves Correa de Albuquerque

Duas prisões e uma cirurgia de amígdalas à espera¹²

Juvenal Alves Correa de Albuquerque, eletricista, esteve em Brasília em 8 de janeiro de 2023 e ficou preso na Papuda até sair em 16 de dezembro com tornozeleira eletrônica, em liberdade provisória. Naquele ano, foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão.³

Em 23 de maio de 2024, segundo relato da mãe, Juvenal dirigia na tentativa de sair do Brasil para a Argentina quando mãe e filho foram parados pela Polícia Rodoviária após ultrapassagem irregular. A mãe confessou que o levava ao país vizinho para que não voltasse ao presídio, e a prisão ocorreu no mesmo dia, após cerca de 1.100 km entre Várzea Grande, MT, e Naviraí, MS.³

Outra retrospectiva situa a nova custódia como desde junho de 2024, desta vez no estado, em cumprimento de 16 anos e 6 meses em regime fechado na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí, no Mato Grosso do Sul. Mantém-se a divergência maio/junho sem arbitrar a data da segunda prisão.¹

Desde o segundo semestre de 2025 a defesa passou a pedir prisão domiciliar humanitária por necessidade de cirurgia de amigdalectomia, afirmando necessidade de ambiente asséptico para recuperação. Em outubro de 2025, após relatos de dores intensas na garganta, foi determinada consulta com otorrinolaringologista e entrega do prontuário à defesa.¹

A direção informou que o preso vinha sendo acompanhado pelo setor de saúde da unidade e que houve encaminhamento para otorrinolaringologia em 11/09/2025, mas que Juvenal aguardava vaga do SUS para a consulta. Um laudo de 23 de janeiro de 2026 considerou a indicação cirúrgica justificada e recomendou menor exposição a patógenos respiratórios até a plena recuperação pós-operatória.¹

Em 30 de janeiro de 2026, a Procuradoria-Geral da República manifestou-se pelo indeferimento, reconhecendo a necessidade da cirurgia, mas entendendo que ela justificaria apenas autorização de saída, não domiciliar por si só. A decisão reproduzida afirmou ausência de excepcionalidade para flexibilizar o artigo 117 da LEP e indicou que eventual domiciliar seria avaliada por junta médica oficial após a cirurgia. A defesa contestou, dizendo que a família não teria como providenciar cirurgia de pessoa sob custódia estatal.¹

A defesa seguiu pedindo providências urgentes, incluindo agendamento prioritário pelo SUS, autorização de saída sob escolta e permanência hospitalar pelo tempo necessário. O pedido de domiciliar humanitária foi indeferido. Em 9 de abril de 2026, o Juízo determinou que a Vara de Execuções Penais de Campo Grande oficiasse a unidade para informar, em cinco dias, as providências de acompanhamento e agendamento da cirurgia.²

No mesmo período, a mãe pediu que Juvenal pudesse estar com o pai, em condição crítica após adoecer desde a prisão do filho, com desejo de revê-lo e um vídeo gravado pedindo o reencontro. O acervo não comprova falecimento, amputação ou resultado da cirurgia e do reencontro.²