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UMA HISTÓRIA DO ACERVO

João Cláudio Tozzi

Recolhido preventivamente em novembro de 2023 em Maringá, João Cláudio Tozzi passou a ter crises convulsivas recorrentes atribuídas a epilepsia. A defesa pediu domiciliar e, em novembro de 2025, ele constava em voto por 14 anos ainda sem conclusão. Em abril de 2026, já constava em domiciliar.123

Informação publicada em 27/04/2026 · 3 documentos

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João Cláudio Tozzi

Sobre as fontes

A trajetória de saúde vem de nota da defesa do advogado Hélio Júnior reproduzida em reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, que também relata a prisão preventiva e o local de custódia; os atos processuais vêm da mesma cobertura sobre votos no Supremo. Não há entrevista direta com João Cláudio Tozzi no acervo e laudo, ofício e decisão judicial citados não foram examinados diretamente.

Preventiva longa e crises sem melhora relatada1

João Cláudio Tozzi foi preso em 9 de novembro de 2023 em uma das operações Lesa Pátria e permanecia em prisão preventiva, ainda sem julgamento, quando descrito em reportagem. Ele estava custodiado na Casa de Custódia de Maringá, no Paraná.1

Dentro da custódia, a defesa passou a relatar agravamento progressivo da saúde. O advogado Hélio Júnior divulgou nota afirmando profunda preocupação e citando documentos oficiais encaminhados ao Supremo Tribunal Federal. Segundo a nota, apesar do tratamento prescrito não havia melhora significativa do quadro clínico.1

A nota cita laudo médico emitido em 4 de junho de 2025 segundo o qual Tozzi é portador de epilepsia, faz uso contínuo de medicamentos anticonvulsivantes e sofre crises convulsivas recorrentes. A defesa afirmava a necessidade de rever cuidados e reiterava o pedido de concessão imediata de prisão domiciliar, cujo resultado não aparece no acervo examinado.1

A mesma nota afirmava limitações de assistência na unidade: a Casa de Custódia teria reconhecido não possuir junta médica para avaliar a compatibilidade do quadro clínico com a prisão, como determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, não contava com médicos efetivos em seu quadro e atendia com profissionais cedidos por convênio com a Prefeitura, com um dos médicos em férias na ocasião. O acervo descreve assim limitações alegadas de assistência, sem demonstrar ausência absoluta de todo cuidado e sem exame direto do ofício citado.1

Em 28 de novembro de 2025, Tozzi apareceu como o nome da Ação Penal 2436 na seção de processos com voto por 14 anos de prisão. A reportagem registrou que se tratava do início de ciclo de julgamentos e que faltavam os votos dos demais ministros do Supremo, de modo que o voto do relator não equivale a condenação definitiva nem a pena transitada em julgado. Incluído entre os idosos que já estavam em prisão domiciliar no levantamento de 27/04/2026; data física individual da transição não especificada.23

Situação documentada

Incluído entre os idosos que já estavam em prisão domiciliar no levantamento de 27/04/2026; data física individual da transição não especificada.3

Custódia
Prisão domiciliar

Incluído entre os idosos que já estavam em prisão domiciliar no levantamento de 27/04/2026; data física individual da transição não especificada.3

Informação publicada em 27/04/2026

A trajetória no tempo

09/11/2023

Prisão em operação Lesa Pátria; início de prisão preventiva relatada.1

04/06/2025

Laudo citado pela defesa indica epilepsia, uso contínuo de anticonvulsivantes e crises convulsivas recorrentes.1

28/11/2025

Nome incluído como AP 2436 em seção com voto por 14 anos de prisão; faltavam votos dos demais ministros do Supremo.2

Dados da história

Formação
Não informada
Idade à época
Não informada
Local de custódia
Maringá · PR1
Processo e pena

AP 2436 · STF2

Pena não informada no acervo.

Medidas na trajetória
  • Prisão preventiva

    Prisão preventiva desde 9 de novembro de 2023, ainda sem julgamento na data do relato, com custódia na Casa de Custódia de Maringá/PR.1

    Desde 09/11/2023 · Informada na data · 28/11/2025
Efeitos relatados
  • Saúde

    Defesa relata epilepsia com uso contínuo de anticonvulsivantes e crises convulsivas recorrentes, sem melhora significativa com tratamento prescrito, com base em laudo de 4 de junho de 2025 não examinado diretamente.1

    04/06/2025
Pedidos e respostas
  • Concessão imediata de prisão domiciliar1

    Destinatário não informado

    Resposta não localizada no acervo.

Documentos e informações ainda não localizados
  • Ocupação não localizada em fonte vinculada confirmada no acervo.
  • Idade e data de nascimento não localizadas em fonte vinculada confirmada no acervo.
  • Pena definitiva, trânsito em julgado e execução não localizados; há apenas voto por 14 anos sem votos dos demais ministros.
  • Levantamento de 27/04/2026 o inclui entre os que já estavam em domiciliar; decisão primária e data física da transição não examinadas.
  • Laudo médico, ofício da Casa de Custódia e decisão judicial citados não foram examinados diretamente.

Fontes

  1. Presidio alerta preso politico esta sem assistencia medica (bureaucom.com.br)

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · Data não informada

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    Documento preservado parcialmente.

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  2. Moraes absolve dois e condena mais 44 pelo 8 01 (bureaucom.com.br)

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · Data não informada

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    Documento preservado parcialmente.

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  3. [Bureaucom] DOIS IDOSOS DO 8/01 AINDA SEGUEM EM PRESÍDIOS

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 27/04/2026

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