Diovana Vieira da Costa

Grávida, temia ser presa pelo 8 de janeiro¹

Diovana Vieira da Costa chegou a Brasília à noite em 8 de janeiro de 2023 e foi presa na manhã seguinte, conforme seu relato reproduzido de matéria da revista Veja. Na mesma reprodução, consta que a denúncia da Procuradoria-Geral da República afirma não ter provas de que ela estava entre os acampados que foram para a Esplanada no dia dos danos aos prédios da República.¹

Mais de dois anos depois, às vésperas de ser julgada, ela aparece grávida e com medo de ser presa. À Veja, ela disse estar muito preocupada com o julgamento: “É assustador, pensar que posso ser presa, esperando uma bebê”.¹

O julgamento virtual de Diovana foi anunciado para o lote de 11 a 24 de abril de 2025, ao lado de outros manifestantes. Cemin a descreve como acusada pela Procuradoria-Geral da República de associação criminosa e incitação ao crime, tratados como os dois crimes mais leves.³¹²

Sobre a possível pena, Cemin escreve de modo prospectivo, perguntando qual seria a pena caso a jovem mãe fosse condenada. Ela indica que, nesse caso, a pena seria de um ano de reclusão, com aplicação pelos ministros de pena substituta restritiva de direitos, e registra que nenhum advogado consultado sabia informar se os condenados poderiam retirar as tornozeleiras eletrônicas até o cumprimento da pena.¹

O acervo termina com o julgamento anunciado, sem resultado, sem informação sobre medidas cautelares posteriores e sem desfecho da gestação. Nada no conjunto demonstra que Diovana estivesse presa durante a gestação em 2025.²