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UMA HISTÓRIA DO ACERVO

JAQUELINE FREITAS GIMENEZ

Mãe de dois filhos pequenos, Jaqueline Freitas Gimenez seguia presa em Minas Gerais em outubro de 2025 e teve sua execução penal citada em 2026 na espera pela definição sobre nova lei.12

Situação conhecida em 02/10/2025 · 4 documentos

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Sobre as fontes

A vida familiar e o antecedente de saúde vêm de entrevista do advogado Hélio Garcia Ortiz Junior à jornalista Ana Maria Cemin; a pauta de julgamento, a custódia relatada e a menção à execução vêm de reportagens do Bureaucom. Não há entrevista direta com Jaqueline nem decisão judicial primária examinada.

Uma mãe presa longe dos dois filhos pequenos12

Jaqueline Freitas Gimenez é apresentada como moradora de Juiz de Fora, em Minas Gerais, mãe de dois filhos pequenos e com antecedente de câncer de tireoide.2

Em 1º de outubro de 2023, seu advogado, Hélio Garcia Ortiz Junior, disse que a defesa levaria em conta que ela tinha crianças pequenas, embora avaliasse que isso não necessariamente evitaria a condenação.2

Na véspera, em 30 de setembro de 2023, Jaqueline havia sido incluída entre sete pessoas com julgamento virtual anunciado para ocorrer entre 6 e 16 de outubro.3

Em 2 de outubro de 2025, ela foi listada entre mães que ainda estavam em presídios, aos 43 anos, presa na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Minas Gerais.1

Na mesma reportagem, a prisão domiciliar noticiada havia sido concedida a outra presa, Ana Flávia de Souza Monteiro Rosa; não há informação de que esse benefício tenha alcançado Jaqueline.1

Em 9 de maio de 2026, Jaqueline foi mencionada como titular da execução penal EP 41, entre oito execuções em que a aplicação de nova lei aprovada pelo Congresso ficaria aguardando a análise de ações diretas de inconstitucionalidade pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.4

Situação documentada

Mencionada como titular da EP 41, com aplicação de nova lei descrita como aguardando análise de ADIs; custódia em presídio mineiro era o último local relatado.4

A trajetória no tempo

30/09/2023

Incluída entre pessoas com julgamento virtual anunciado para 6 a 16 de outubro.3

01/10/2023

Advogado descreve Jaqueline como mãe de dois filhos pequenos e com antecedente de câncer de tireoide.2

02/10/2025

Relatada presa na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Minas Gerais, entre mães que seguiam em presídios.1

09/05/2026

Mencionada como titular da EP 41 entre execuções em que aplicação de nova lei aguardaria análise de ADIs.4

Dados da história

Formação
Não informada
Idade à época
43 anos · 02/10/20251
Residência informada
Juiz de Fora · MG201/10/2023
Local de custódia
Brasil · MG102/10/2025
Processo e pena

EP 414

Pena não informada no acervo.

Medidas na trajetória
Efeitos relatados
  • Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
  • Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
  • Ocupação não localizada no acervo vinculado.
  • Pena, multa e indenização não localizadas em decisão primária no acervo vinculado.
  • Pedido individual de domiciliar ou outro benefício para Jaqueline não localizado no acervo vinculado.
  • Datas de início da custódia e cronologia física completa não localizadas no acervo vinculado.

Fontes

  1. Mais uma mae do 8 01 sai de presidio para domiciliar (bureaucom.com.br)

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 02/10/2025

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    Documento preservado parcialmente.

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  2. Cinco brasileiras na mira do stf (bureaucom.com.br)

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 01/10/2023

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  3. Cidadaos inocentes condenados (bureaucom.com.br)

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 30/09/2023

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    Documento preservado parcialmente.

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  4. Abi e psol rede atrasam a aplicacao da lei da dosimetria (bureaucom.com.br)

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 09/05/2026

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    Documento preservado parcialmente.

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