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UMA HISTÓRIA DO ACERVO

Viviane dos Santos

Presa no Planalto em janeiro de 2023, Viviane passou sete meses detida, voltou à roça em Campos Novos Paulista com tornozeleira e depois relatou refúgio precário na Argentina após sentença de 14 anos.12

Informação publicada em 13/08/2025 · 3 documentos

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Sobre as fontes

A vida relatada vem de entrevista e de texto pessoal de Viviane dos Santos publicados por Ana Maria Cemin no Bureaucom, sem entrevista direta adicional examinada; os atos processuais aparecem apenas nesses relatos, sem decisão judicial examinada, e faltam número do processo, íntegra da sentença e documentos sobre prisão, monitoramento e viagem.

Sete meses presa, capina na roça e refúgio precário12

Viviane dos Santos disse que estava em Brasília em 08/01/2023 e que foi presa no Palácio do Planalto enquanto se abrigava. Ela relatou sete meses de prisão e saída com alvará em 08/08/2023, sob monitoramento eletrônico.2

Sobre o cárcere, ela contou que só conseguiu avisar alguém e ter advogado uma semana depois de presa e que a audiência de custódia ocorreu depois de 11 dias. Descreveu um banheiro com três sanitários, dos quais só um funcionava, mas também registrou que havia muitos colchões novos e que um policial conteve outro que havia apontado a arma.2

Depois da saída, em 8 de agosto de 2023, ela disse ter voltado para a casa dos pais em Campos Novos Paulista e passado a trabalhar na roça com capina. O relato associa a dificuldade de retomar regularidade profissional ao mecanismo de monitoramento e às cautelares.1

Em fevereiro de 2024, o julgamento dela estava em curso, entre 16 e 23 de fevereiro, com voto do relator para condenação de 14 anos. No texto pessoal publicado em agosto de 2025, Viviane afirmou que sua sentença foi de 14 anos de prisão e que usou tornozeleira por seis meses até o julgamento e a condenação.12

Esse mesmo texto pessoal traz datas incompatíveis com a sequência anterior: afirma que a condenação saiu em 24/02/2023 e que ela chegou à Argentina em março de 2023, o que não se concilia com os sete meses de cárcere até agosto de 2023 e os seis meses de tornozeleira. A divergência é preservada sem correção por suposição.2

Na Argentina, Viviane relatou muita dificuldade para encontrar trabalho por conta do idioma, moradias sucessivas cada vez mais degradantes e alimentação por doações. Disse ainda ter conseguido ver a filha no fim do mês anterior ao relato de agosto de 2025, quando a filha foi visitá-la.2

Em outubro de 2025, Viviane dos Santos apareceu entre os autores de uma carta coletiva datada de 7 de outubro de 2025, na Argentina. A participação confirma a autoria do apelo, mas não comprova que cada experiência descrita na carta seja uma experiência individual dela.3

Situação documentada

Indicada como uma das autoras de carta coletiva datada de 7 de outubro de 2025, na Argentina; antes, em relato de agosto de 2025, descrevia vida precária na Argentina após pena de 14 anos.3

Deslocamento relatado
No exterior

Presença no exterior relatada na fonte; a qualificação não comprova asilo ou refúgio formal.2

Informação publicada em 13/08/2025

A trajetória no tempo

08/01/2023

Presença em Brasília e prisão relatada no Palácio do Planalto.2

08/08/2023

Alvará relatado após sete meses, com saída sob monitoramento eletrônico e retorno à casa dos pais em Campos Novos Paulista.21

02/2024

Julgamento em curso entre 16 e 23 de fevereiro, com voto do relator para condenação de 14 anos.1

13/08/2025

Publicação de texto pessoal em que afirma sentença de 14 anos, seis meses de tornozeleira e vida precária na Argentina, com datas internas divergentes sobre condenação e chegada.2

07/10/2025

Carta coletiva datada da Argentina que inclui Viviane dos Santos entre os autores.3

Dados da história

Formação
trabalhadora na roça com capina1
Idade à época
Não informada
Residência informada
Campos Novos Paulista · SP119/02/2024
Residência informada
Argentina213/08/2025
Processo e pena

Número do processo não localizado no acervo.

14 anos de pena.2

Medidas na trajetória
  • Tornozeleira eletrônica

    Saída em 08/08/2023 sob monitoramento eletrônico, com uso de tornozeleira por seis meses até julgamento e condenação, segundo relato pessoal.2

    Desde 08/08/2023 · Informada na data · 08/08/2023
Efeitos relatados
  • Trabalho

    Trabalhava na roça com capina após a prisão, com dificuldade de retomar regularidade profissional atribuída ao monitoramento e às cautelares.1

    19/02/2024
  • Trabalho

    Na Argentina, relatou muita dificuldade para encontrar trabalho por conta do idioma.2

    13/08/2025
  • Patrimônio

    Na Argentina, relatou moradias sucessivas degradantes e alimentação por doações.2

    13/08/2025
  • Convivência

    Relatou visita da filha no mês anterior ao relato de agosto de 2025.2

    13/08/2025
  • Agressão relatada

    Relatou episódio em que um policial apontou arma e outro o conteve.2

    13/08/2025
Pedidos e respostas
  • Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
  • Idade não localizada no acervo vinculado.
  • Número do processo e corte julgadora não identificados no acervo vinculado.
  • Pena conhecida apenas por relato pessoal de 14 anos; multa, indenização, regime, trânsito em julgado e datas de sentença e viagem não comprovados e com divergência interna preservada.
  • Datas de início e fim do monitoramento por tornozeleira além dos marcos relatados não fixadas; execução física da custódia depende de documentos primários não examinados.
  • Situação atual após a carta de 7/10/2025 não localizada no acervo.

Fontes

  1. Moca da roca e condenada por moraes a 14 anos de prisao (bureaucom.com.br)

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 19/02/2024

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    Documento preservado parcialmente.

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  2. Lutei por liberdade e encontrei a prisao voz do exilio (bureaucom.com.br)

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 13/08/2025

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    Documento preservado parcialmente.

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  3. Refugiados entregam carta para congressistas (bureaucom.com.br)

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 16/10/2025

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    Documento preservado parcialmente.

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