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UMA HISTÓRIA DO ACERVO

Antonio Valdenir Caliare

Antonio Valdenir Caliare saiu do Complexo Papuda em 1º de março de 2023, viveu sob tornozeleira e restrições e foi recolhido no escritório em fevereiro de 2025.123

Informação publicada em 13/04/2025 · 6 documentos

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Antonio Valdenir Caliare

Sobre as fontes

A trajetória é contada em reportagens de Ana Maria Cemin no Bureaucom, com entrevista direta com Caliare e resumo de entrevista televisiva de janeiro de 2024, além de reprodução parcial de ordem atribuída ao Supremo e de nota pública da defesa; documentos primários, autos e perícia do monitoramento não foram examinados, e faltam decisão integral, número do processo e comprovação de execução do alvará de abril de 2025.

Preso após o 8 de janeiro, preso de novo no escritório13

Antonio Valdenir Caliare é professor, advogado e radialista. No início do cárcere em Brasília, não contou a ninguém qual era sua profissão. Ele contou que ficou junto com todas as pessoas e foi levado para o CDP II do Presídio Papuda, onde permaneceu por dois dias, em cela para oito pessoas ocupada por 18 presos, com água apenas de uma torneira, sem descarga e com dois homens dividindo um colchão de solteiro, o que descreveu como um verdadeiro suplício. Quando souberam que era advogado, levaram-no para o Batalhão da Polícia Militar no Complexo Papuda, onde ficou 50 dias preso, até deixar o cárcere em 1º de março de 2023.13

A condução e a formalização da prisão foram relatadas como momentos diferentes. Cedo, no dia 9 de janeiro, houve o deslocamento a partir do acampamento, e na madrugada do dia 10 de janeiro ele foi para a fila de triagem da Polícia Federal e recebeu voz de prisão. A matéria registra parecer favorável de soltura desde 26 de janeiro e saída em 1º de março de 2023, com 52 dias de prisão reportados. Caliare disse que por três vezes teve a possibilidade de deixar o QG e voltar para casa, mas não abandonou os colegas de manifestação e não viu razão para fugir, e afirmou que foi manifestar insatisfação com o governo, que ficou na avenida e na praça e não entrou em nenhuma das casas da República.1

Depois da saída, a vida passou a ser marcada por controle de circulação e uso de equipamento eletrônico. Ele relatou que não podia sair de sua comarca, que das 22 horas às 5 horas era obrigado a permanecer em casa e que estava proibido de sair nos fins de semana, afirmando que ainda estava com as cautelares e a tornozeleira eletrônica. Em janeiro de 2024, declarou preferir ficar 10 anos com a tornozeleira a assumir culpa que dizia não ser sua, recusando acordo, e criticou a entidade de classe por ter sido incapaz de comparecer ao menos uma vez à prisão por meio da Comissão de Direitos Humanos.13

Em julho de 2024, Caliare falou sobre uma representação perante o Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil. Disse que teriam de responder por supostos atos antidemocráticos e atentado violento ao Estado Democrático de Direito, a partir de representação apresentada por um cidadão, e que preparavam defesa para a OAB do Distrito Federal, porque a entidade entendeu que o julgamento deveria ocorrer na capital federal, uma vez que os fatos ocorreram por lá. O resultado desse procedimento disciplinar não consta do acervo.4

Em fevereiro de 2025, a rotina no interior foi interrompida por uma nova prisão. Ele foi recolhido em seu escritório e levado à delegacia de polícia sob justificativa de quebra de medidas cautelares. A ordem reproduzida dizia que em 10 de janeiro de 2025 o réu fora alertado sobre a necessidade de justificar descumprimentos relatados, sob pena de prisão imediata, mas teria se limitado a justificativas genéricas, e determinava ainda o bloqueio imediato de contas bancárias e demais ativos financeiros, além de bens móveis e imóveis, para assegurar a persecução penal. A apresentação da nota da defesa situa a prisão na tarde de 26 de fevereiro, em divergência diária com a notícia datada do dia 27, mantido o mês de fevereiro de 2025.23

A defesa contestou a versão de descumprimento deliberado. Afirmou que Caliare sempre cumpriu rigorosamente as cautelares, com boa-fé e transparência, e que a região onde reside, no interior de Mato Grosso, tem graves limitações de infraestrutura de telecomunicações, com impacto direto no monitoramento eletrônico. Segundo a nota, falhas técnicas foram comunicadas ao Judiciário, com pedidos de esclarecimento à Central de Monitoramento, e a defesa apresentou justificativas detalhadas e pediu perícia técnica para comprovar dificuldades de sinal e ausência de intenção dolosa, pedidos que não teriam sido acolhidos. A defesa disse que continuaria a adotar medidas cabíveis e esperava reavaliação pelo Supremo com base em elementos concretos.2

Em abril de 2025, o nome de Antonio Valdenir Caliare apareceu entre os que receberam alvará, com conversão do cárcere em presídio em prisão domiciliar noticiada para pelo menos sete pessoas naquele fim de semana. Não há no acervo confirmação individual da data de concessão nem da saída efetiva dele. Em junho de 2025, seu nome voltou a aparecer entre 14 pessoas com julgamento anunciado por associação criminosa e incitação ao crime, após terem sido levadas do QG ao Ginásio da Polícia Federal e depois aos presídios Colmeia e Papuda. Também declarou ter problemas cardíacos ao falar de si, sem laudo, diagnóstico certificado ou agravamento demonstrado.516

Situação documentada

Alvará com conversão do cárcere em prisão domiciliar relatado em publicação de 13/04/2025; execução individual não confirmada no acervo examinado.5

Situação processual
Prisão domiciliar concedida, execução não confirmada

Alvará com conversão do cárcere em prisão domiciliar relatado em publicação de 13/04/2025; execução individual não confirmada no acervo examinado.5

Informação publicada em 13/04/2025

A trajetória no tempo

01/03/2023

Saída do cárcere relatada, após período que inclui dois dias no CDP II da Papuda e 50 dias no Batalhão da Polícia Militar.13

24/01/2024

Em entrevista publicada, relata tornozeleira, restrições de comarca e recolhimento noturno e de fim de semana, recusa de acordo e crítica à OAB.1

07/2024

Fala sobre representação perante o Conselho de Ética da OAB do Distrito Federal, sem resultado examinado.4

02/2025

Nova prisão no escritório sob justificativa de quebra de cautelares, com ordem reproduzida que menciona alerta de 2025-01-10 e bloqueio de bens; defesa alega falhas de sinal e perícia não acolhida. Divergência entre 26 e 27 de fevereiro no dia informado.23

04/2025

Listado entre os que receberam alvará com conversão em prisão domiciliar, sem confirmação individual de execução.5

06/2025

Listado entre 14 pessoas com julgamento anunciado por associação criminosa e incitação ao crime.6

Dados da história

Formação
professor, advogado e radialista3
Idade à época
Não informada
Residência informada
Brasil · MT202/2025
Processo e pena

Número do processo não localizado no acervo.

Pena não informada no acervo.

Medidas na trajetória
  • Prisão preventiva

    Prisão preventiva decretada e recolhimento no escritório sob justificativa de quebra de cautelares; dia divergente entre 26 e 27 de fevereiro.23

    Determinação registrada · 02/2025
  • Tornozeleira eletrônica

    Uso de tornozeleira eletrônica relatado após saída de 2023, ainda em uso em janeiro de 2024.1

    Informada na data · 24/01/2024
  • Deslocamentos restritos

    Proibição de sair da comarca, recolhimento das 22h às 5h em residência e proibição de sair nos fins de semana.3

    Informada na data · 24/01/2024
  • Prisão domiciliar

    Alvará com conversão em prisão domiciliar noticiado em abril de 2025, sem data de concessão ou saída efetiva individual.5

    Informada na data · 04/2025
Efeitos relatados
  • Saúde

    Declarou ter problemas cardíacos ao falar de si, sem laudo ou diagnóstico certificado.1

    24/01/2024
  • Patrimônio

    Ordem reproduzida determinava bloqueio imediato de contas, ativos financeiros e bens móveis e imóveis.3

    02/2025
Pedidos e respostas
  • Perícia técnica para comprovar dificuldades de sinal do monitoramento e ausência de intenção dolosa2

    Judiciário

    Pedidos não acolhidos, segundo a defesa

Documentos e informações ainda não localizados
  • Idade não localizada em fonte vinculada na matriz.
  • Dados familiares pertinentes não localizados em fonte vinculada.
  • Município de residência não sustentado por fonte vinculada; apenas o estado de Mato Grosso.
  • Número do processo, vara e pena não localizados no acervo vinculado.
  • Data exata da nova prisão diverge entre 26 e 27 de fevereiro e execução do alvará de domiciliar de abril não confirmada individualmente.
  • Início e fim das cautelares e do monitoramento não fixados; documentos primários não examinados.
  • Resultado de recursos anunciados pela defesa e exame técnico do equipamento sem resposta localizada.
  • Resultado da representação disciplinar na OAB não localizado no acervo.

Fontes

  1. Caliare: entrevista e resumo editorial, janeiro de 2024

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 24/01/2024

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  2. Recortes atribuídos — S1-WP8573

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · Data não informada

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  3. Recortes atribuídos — S1-WP8567

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · Data não informada

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  4. Recortes atribuídos — S1-WP5842

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · Data não informada

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    Documento preservado parcialmente.

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  5. PRESOS VÃO PARA CASA EM PRISÃO DOMICILIAR

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 13/04/2025

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  6. Recortes atribuídos — S1-WP9389

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · Data não informada

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    Documento preservado parcialmente.

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