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UMA HISTÓRIA DO ACERVO

Ana Flávia de Souza Monteiro Rosa

Condenada a 14 anos e custodiada na Colmeia, Ana Flávia foi denunciada pela defesa por falta de atendimento, ameaças, depressão e hipertensão. Em 1º de outubro de 2025 passou a cumprir a pena em casa, com tornozeleira e restrições.12

Situação conhecida em 01/10/2025 · 2 documentos

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Ana Flávia de Souza Monteiro Rosa

Sobre as fontes

A vida e a saúde relatadas vêm de recortes de reportagens de Ana Maria Cemin no Bureaucom; os atos processuais vêm apenas do que essas reportagens reproduzem. Não há entrevista direta com Ana Flávia no acervo nem decisão judicial examinada; a petição à CIDH e os relatórios do Conselho Tutelar são apenas mencionados.

Da Colmeia para casa, com tornozeleira1

Ana Flávia de Souza Monteiro Rosa aparece nas reportagens como presa do 8 de janeiro condenada a 14 anos, que cumpria pena em regime fechado no Presídio Colmeia desde 6 de setembro do ano anterior à reportagem de outubro de 2025.1

A defesa levou uma denúncia urgente relatando graves violações de direitos humanos contra ela. Segundo os advogados, ela não recebeu atendimento médico e sofreu ameaças após tentar relatar o ocorrido, e enfrentava quadro de depressão profunda e hipertensão.2

Enquanto ela estava presa, a criança ligada ao caso estava sob os cuidados da irmã mais velha, descrita como sobrecarregada emocional e financeiramente, além de cuidar de dois filhos pequenos.1

Desde a noite anterior a 2 de outubro de 2025, Ana Flávia passou a cumprir a pena em casa. A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, após a Procuradoria-Geral da República, que inicialmente se posicionou contra o pedido, passar a apoiar a concessão do benefício.1

O alvará de soltura, com data de 30 de setembro, foi expedido com urgência. A reportagem registra 389 dias consecutivos de prisão no segundo período e 213 dias em 2023, sem somá-los como prisão contínua. Em domicílio, ela segue em cumprimento com uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, suspensão do passaporte e proibição de sair do país, de utilizar redes sociais e de manter contato com outros envolvidos no processo.1

Situação documentada

Cumprindo pena de 14 anos em casa desde a noite anterior, em regime fechado domiciliar com tornozeleira e restrições.1

A trajetória no tempo

2023

Período de 213 dias de prisão em 2023, registrado sem soma automática com período posterior.1

06/09/2024

Início do período em regime fechado no Presídio Colmeia, de onde saiu para o domicílio.1

30/09/2025

Data do alvará de soltura expedido com urgência.1

01/10/2025

Saída relatada: desde a noite anterior a 2 de outubro, cumprindo a pena em casa.1

Dados da história

Formação
Não informada
Idade à época
Não informada
Processo e pena

Número do processo não localizado no acervo.

14 anos de pena.1

Medidas na trajetória
  • Execução em regime fechado

    Regime fechado no Presídio Colmeia desde 6 de setembro do ano anterior, encerrado com saída para domicílio.1

    Desde 06/09/2024 · Até 01/10/2025 · Medida histórica · 02/10/2025
  • Prisão domiciliar

    Pena de 14 anos cumprida em casa desde a noite anterior a 2 de outubro de 2025.1

    Desde 01/10/2025 · Determinação registrada · 02/10/2025
  • Tornozeleira eletrônica

    Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica no domicílio.1

    Desde 01/10/2025 · Determinação registrada · 02/10/2025
  • Deslocamentos restritos

    Suspensão do passaporte e proibição de sair do país.1

    Desde 01/10/2025 · Determinação registrada · 02/10/2025
  • Restrição de redes sociais

    Proibição de utilizar redes sociais.1

    Desde 01/10/2025 · Determinação registrada · 02/10/2025
  • Visitas restritas

    Proibição de manter contato com outros envolvidos no processo.1

    Desde 01/10/2025 · Determinação registrada · 02/10/2025
Efeitos relatados
  • Saúde

    Quadro de depressão profunda e hipertensão atribuído à defesa.2

    Data não informada
  • Saúde

    Falta de atendimento médico relatada pela defesa após sintomas infecciosos.2

    Data não informada
  • Agressão relatada

    Ameaças após tentar relatar o ocorrido, segundo a defesa.2

    Data não informada
Pedidos e respostas
  • Denúncia urgente sobre violações de direitos humanos2

    CIDH

    Resposta não localizada no acervo.

  • Pedido de prisão domiciliar1

    Alexandre de Moraes

    Autorizada; PGR passou de oposição a apoio

Documentos e informações ainda não localizados
  • Ocupação não localizada no acervo vinculado.
  • Idade não localizada em fonte vinculada; menções em fontes a revisar podem ser de homônimo.
  • Condição materna e composição familiar detalhadas dependem de petição e relatórios do Conselho Tutelar não examinados.
  • Município e UF de residência, origem e custódia não sustentados em fonte vinculada; nome do presídio sem cidade fica na medida.
  • Número da ação penal e tribunal não localizados em fonte vinculada.
  • Somente total de 14 anos relatado; reclusão, detenção, multa, indenização, julgamento e trânsito não localizados.
  • Contagens publicadas de 213 e 389 dias exigem reconciliação com as datas e não foram somadas.
  • Sem entrevista direta com a pessoa no acervo.
  • Sem decisão judicial primária examinada; domiciliar e alvará conhecidos apenas por reportagem.

Fontes

  1. Mais uma mae do 8 01 sai de presidio para domiciliar (bureaucom.com.br)

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · Data não informada

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    Documento preservado parcialmente.

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  2. Oea recebe denuncia de tortura de presa no df (bureaucom.com.br)

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · Data não informada

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    Documento preservado parcialmente.

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