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UMA HISTÓRIA DO ACERVO

Marco Antônio Braga Caldas

Suboficial da reserva da Marinha, Marco Caldas voltou de Brasília em agosto de 2023 de tornozeleira, foi recolhido em junho de 2024 para pena de 14 anos e, com salário limitado, seguia em unidade militar em 2025.123

Situação conhecida em 12/09/2025 · 6 documentos

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Marco Antônio Braga Caldas

Sobre as fontes

A vida relatada vem de entrevista direta com Marco Antônio Braga Caldas e de carta entregue por sua esposa, ambas publicadas por Ana Maria Cemin no Bureaucom, além de informações atribuídas ao advogado Douglas Eduardo da Conceição Dulce; os atos processuais e administrativos aparecem apenas por esses relatos, sem decisão judicial, parecer do Conselho de Disciplina ou laudos examinados no acervo.

O mergulhador da reserva preso após entrar no Planalto12

Marco Antônio Braga Caldas tinha 50 anos quando contou a sua história: um reservista da Marinha, com especialidade de mergulho, que saiu de Santa Catarina no dia 6 de janeiro de 2023 para ir a Brasília. A chegada do ônibus ao Quartel-General foi por volta das 5 horas da manhã do dia 8 de janeiro.1

Naquele domingo, ele desceu com os acampados até a Praça dos Três Poderes, gravou imagens no caminho e, já perto da praça, ouviu explosões de bombas. Contou que sentiu curiosidade de entrar no prédio do Palácio do Planalto, que estava aberto, deu uma volta pelo hall e permaneceu lá dentro por medida de segurança pessoal quando começou bombardeio com helicópteros.1

Às 17 horas eu já estava preso. Saiu do prédio detido com os demais, foi levado para o Presídio Papuda, onde ficou por três semanas junto com os patriotas, mas depois ficou preso até agosto na carceragem do Grupamento dos Fuzileiros Navais de Brasília. Preso na Marinha, ele ficou em uma solitária, onde depois passou a conversar pelas grades com outro militar.1

Na Papuda, disse ter vivido dias de convivência intensa: Nós nos tornamos uma grande família. Contou que eram centenas de pessoas reunidas em coro e oração, com tempo para conversar nas celas e no pátio, e que essa comunhão deixou marcas.1

De volta para casa de Brasília somente em 9 de agosto de 2023, passou a viver com o uso de tornozeleira eletrônica e a obrigação de comparecer ao fórum de sua cidade toda a segunda-feira para assinar. Disse que foi bem recebido no retorno, mas senti que as pessoas me abandonaram logo em seguida, e descreveu como constrangedor usar a tornozeleira.1

Em carta escrita em cela em Santa Catarina e entregue pela esposa Mônica em 23 de outubro de 2024, voltou a falar do cárcere: Em Brasília fique preso por 7 meses. Agora mais 5 meses. Escreveu que ser retirado da vida em sociedade traz dificuldades de todas as ordens: saúde, financeira, emocional, social, do ir e vir, do expressar-se, da privação de liberdade.41

Na manhã de 6 de junho de 2024, quando a Policia Federal bateu na sua casa para levá-lo, teve início o cumprimento da sentença de 14 anos. O registro de publicação da entrevista é de 3 de junho de 2024, mas o corpo do texto situa o recolhimento e a autorização para publicar naquela manhã de 6 de junho; o acervo preserva essa divergência sem decidir a cronologia apenas pelo metadado.1

Em 13 de dezembro, o relato posterior informou que o ministro Alexandre de Moraes encaminhou para a Marinha do Brasil a determinação para início da pena do Suboficial Marco Caldas. A mesma matéria registrou que seu atual salário de militar da reserva remunerada está limitado a um salário-mínimo.3

A vida militar foi então atingida pela exclusão. As informações são do Dr. Douglas Eduardo da Conceição Dulce: os oficiais do Conselho concluíram que o suboficial possuía plenas condições de continuar nos quadros da instituição, mas a autoridade decidiu pela sua exclusão da Marinha. A defesa afirmou que já foi tomada a medida administrativa cabível para o momento para contestar o ato.56

O próprio advogado ponderou os limites dessa crítica. Disse que tal divergência não possui o poder de invalidar o acórdão, formado pela maioria dos votos dos ministros, reconheceu que o Vice-Almirante Comandante do 5º Distrito Naval não estava vinculado à decisão dos três oficiais superiores que conduziram o conselho e advertiu que minhas palavras sobre essa questão não são absolutas.6

Em setembro de 2025, ele ainda era descrito como condenado a 14 anos de prisão, cumprindo pena em unidade militar. Nenhum documento posterior no acervo informa saída, transferência ou alteração desse cumprimento, e atos, pareceres e laudos permaneceram sem exame.2

Situação documentada

Condenado a 14 anos, descrito como cumprindo pena em unidade militar.2

A trajetória no tempo

08/01/2023

Chegada a Brasília e prisão no fim da tarde após entrada no Palácio do Planalto.1

09/08/2023

Retorno para casa com tornozeleira eletrônica e comparecimento semanal ao fórum.1

06/06/2024

Recolhimento pela Polícia Federal para início do cumprimento da sentença de 14 anos, conforme corpo da entrevista.1

23/10/2024

Carta escrita em cela em Santa Catarina, entregue pela esposa, relata 7 meses em Brasília e mais 5 meses e dificuldades familiares e pessoais.4

13/12/2024

Encaminhamento à Marinha da determinação para início da pena; salário da reserva limitado a um salário-mínimo.3

05/06/2025

Divulgação de que o Conselho concluíra pela permanência, mas a autoridade decidira pela exclusão da Marinha.5

22/07/2025

Defesa informa medida administrativa contra a exclusão e reconhece que divergência de votos não invalida acórdão e que a autoridade não estava vinculada ao Conselho.6

12/09/2025

Descrito como condenado a 14 anos e cumprindo pena em unidade militar.2

Dados da história

Formação
reservista da Marinha, suboficial, especialidade de mergulho1
Idade à época
50 anos · 03/06/20241
Local de custódia
Brasil · SC423/10/2024
Local de custódia
Brasília · DF103/06/2024
Processo e pena

Número do processo não localizado no acervo.

14 anos de pena.1

Medidas na trajetória
Efeitos relatados
  • Convivência

    Relatou sentir-se abandonado após o retorno à cidade.1

    03/06/2024
  • Patrimônio

    Salário da reserva remunerada limitado a um salário-mínimo.3

    16/12/2024
  • Saúde

    Descreveu em carta dificuldades de saúde, financeira, emocional e social com a privação de liberdade.4

    23/10/2024
  • Convivência

    Descreveu apoio e convivência com outros presos na Papuda.1

    03/06/2024
Pedidos e respostas
  • Medida administrativa contra a exclusão da Marinha6

    Destinatário não informado

    Resposta não localizada no acervo.

Documentos e informações ainda não localizados
  • Número da ação penal e íntegra da sentença não localizados no acervo vinculado.
  • Multa, indenização coletiva, regime inicial e trânsito em julgado não localizados no acervo vinculado.
  • Município de residência em Santa Catarina não sustentado com precisão no acervo vinculado.
  • Datas de início e fim do monitoramento e do cumprimento em unidade militar não conciliadas; atos primários não examinados.
  • Resposta à medida administrativa contra a exclusão militar não localizada no acervo.
  • Composição familiar detalhada não sustentada no acervo vinculado.

Fontes

  1. Duas mil pessoas incomodam o sistema (bureaucom.com.br)

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 03/06/2024

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    Documento preservado parcialmente.

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  2. Que brasil e esse (bureaucom.com.br)

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 12/09/2025

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    Documento preservado parcialmente.

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  3. Primeiro militar expulso pelo 8 de janeiro (bureaucom.com.br)

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 16/12/2024

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    Documento preservado parcialmente.

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  4. [Bureaucom] UM DESABAFO VINDO DA CELA

    Ana Maria Cemin · 23/10/2024

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    Documento preservado parcialmente.

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  5. Expulsao de militar revela divergencias na marinha (bureaucom.com.br)

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 05/06/2025

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    Documento preservado parcialmente.

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  6. Expulso da marinha mas nao silenciado (bureaucom.com.br)

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 22/07/2025

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    Documento preservado parcialmente.

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