Sobre as fontes
A vida relatada vem de reportagens da mesma origem editorial, Bureaucom/Ana Maria Cemin, com entrevista do próprio Marcos e falas de sua advogada reproduzidas pela autora; os atos processuais aparecem apenas por esse relato, sem decisão judicial ou registro médico examinados, e há divergência sobre o dia da primeira prisão em janeiro de 2023.
Dois cárceres e uma tornozeleira retirada123
Marcos Soares Moreira, 40 anos, morador de Serra, no Espírito Santo, foi recolhido no QG em frente ao Quartel de Brasília em janeiro de 2023 e relatou ter ficado cerca de quatro meses preso em Brasília.23
Desse primeiro período, ele relatou ter emagrecido quase 10 quilos e ter tido prejuízos em vendas superiores a R$ 100 mil, além de ter recebido apoio de companheiros quando passou mal no presídio.3
Segundo a defesa, ele foi novamente preso em 22 de setembro por usar redes sociais, o que representou rompimento da medida cautelar da liberdade provisória, e permaneceu preso pelo STF desde 22 de setembro de 2023.24
Nesse segundo cárcere, a irmã relatou ameaça ouvida dele em visita, e a defesa alegou que ele estava ameaçado de morte dentro do presídio, foi espancado e apresentou fratura no pé por agressão de um detento da mesma cela, encontrando-se doente, com a sanidade mental abalada.24
Em 16 de abril, ele saiu da Penitenciária de Segurança Média de Viana devido à conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, e em 19 de abril a advogada solicitou ao ministro Moraes autorização para que pudesse ausentar-se de casa no período diurno para exercer atividades laborais externas.2
Em casa, segundo o relato publicado em outubro de 2024, ele teve os cuidados necessários ao restabelecimento da saúde, mas os ganhos para a sobrevivência foram abalados, e pedidos para trabalhar foram negados.1
Em 31 de outubro, retirou a tornozeleira após a homologação do Acordo de Não Persecução Penal, pelo qual prestará 150 horas de serviço à comunidade, participará do curso Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado e não poderá utilizar redes sociais até concluir as exigências, com isenção da multa de R$ 5 mil devido às dificuldades financeiras.1
Situação documentada
Tornozeleira retirada em 31 de outubro após homologação do ANPP, com serviço comunitário, curso e restrição de redes sociais a cumprir e multa isenta.1
A trajetória no tempo
01/2023
Recolhido no QG em frente ao Quartel de Brasília.2
22/09/2023
Nova prisão por uso de redes sociais, descrito como rompimento da cautelar da liberdade provisória.24
16/04/2024
Saída da Penitenciária de Segurança Média de Viana pela conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar.2
19/04/2024
Pedido da defesa ao ministro Moraes para ausência diurna para atividades laborais externas.2
31/10/2024
Retirada da tornozeleira após homologação do Acordo de Não Persecução Penal, com serviço, curso, restrição de redes e isenção de multa.1
Dados da história
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Prisão preventiva
Prisão preventiva convertida em domiciliar em 16/04/2024.2
Até 16/04/2024 · Medida histórica · 27/04/2024 - Prisão domiciliar
Prisão domiciliar desde saída da Penitenciária de Segurança Média de Viana em 16/04/2024.2
Desde 16/04/2024 · Até 31/10/2024 · Medida histórica · 27/04/2024 - Tornozeleira eletrônica
Monitoramento por tornozeleira retirado em 31/10/2024.1
Até 31/10/2024 · Revogação registrada · 31/10/2024 - Restrição de redes sociais
Proibição de usar redes sociais até concluir exigências do acordo.1
Desde 31/10/2024 · Determinação registrada · 31/10/2024
Efeitos relatados
- Saúde
Perda de quase 10 quilos no primeiro período de prisão.3
30/03/2024 - Saúde
Descrito pela defesa como doente, com sanidade mental abalada.2
27/04/2024 - Agressão relatada
Alegação de espancamento e fratura no pé por agressão de detento da mesma cela.2
27/04/2024 - Convivência
Apoio de companheiros que entregaram comprimidos quando passou mal no presídio.3
27/04/2024 - Patrimônio
Prejuízos em vendas superiores a R$ 100 mil.3
30/03/2024 - Trabalho
Na domiciliar, ganhos para sobrevivência abalados e impossibilidade de trabalhar.1
31/10/2024
Pedidos e respostas
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não sustentada por fonte com vínculo à matriz no acervo examinado.
- Composição familiar e cuidado de terceiros não sustentados por fonte com vínculo à matriz.
- Número do processo, denúncia e pena não localizados em fonte vinculada; ANPP relatado sem decisão examinada.
- Dia inicial da primeira prisão diverge entre 8 e 9 de janeiro; término do primeiro período não fixado.
- Início e fim do monitoramento eletrônico e das restrições não isolados além da retirada em 31/10/2024.
- Resposta ao pedido de trabalho externo de 19/04/2024 não localizada; pedidos negados relatados sem datas.
- Decisões de prisão, domiciliar e ANPP e registros médicos não examinados.
Fontes
A saga pela liberdade e uma culpa que nao se tem (bureaucom.com.br)
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 31/10/2024
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Defesa requer o direito de preso politico ao trabalho (bureaucom.com.br)
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 27/04/2024
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Se alguem financiou o 8 01 entao foi o exercito (bureaucom.com.br)
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 30/03/2024
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Advogada alerta para risco de vida de patriota em presidio (bureaucom.com.br)
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 31/03/2024
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