MEMÓRIA · VERDADE · JUSTIÇA
perseguidos.PELO FIM DO INQUÉRITO Nº4781: ASSINAR

UMA HISTÓRIA DO ACERVO

João Batista de Castro

João Batista de Castro, 68 anos, perdeu mais de 30 kg no CIR da Papuda. Após pedido de março e alvará de 19/05/2025, passou a constar como Domiciliar em junho.12

Situação conhecida em 16/06/2025 · 3 documentos

Corrigir, complementar ou solicitar retirada

Você pode solicitar alterações nas informações ou a retirada deste perfil.

João Batista de Castro

Sobre as fontes

A vida e a saúde relatadas vêm de reportagens de Ana Maria Cemin no Bureaucom, com falas da advogada Carolina Siebra e reprodução parcial de relatório da administração penitenciária; os atos processuais vêm dessas mesmas reportagens e de levantamento de voluntária, sem entrevista direta com João Batista e sem exame de decisão judicial, petição, alvará ou prontuário integrais.

Doente na Papuda, idoso foi para a domiciliar12

João Batista de Castro, idoso apontado com 68 anos, estava no Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do Complexo Penitenciário Papuda, em Brasília. Em abril de 2025, a advogada Carolina Siebra denunciou o que descreveu como estado de saúde deplorável, com doença degenerativa que descola os ossos dos músculos, causando enorme dor e fraqueza.13

As reportagens informaram perda superior a 30 kg, que ele já não comia, e múltiplas enfermidades que demandariam tratamento contínuo e especializado. Em maio, foi reproduzido trecho atribuído a relatório encaminhado pela administração penitenciária, que apontava risco potencial de descompensações, necessidade de medicamentos e de atendimentos externos mediados por escolta, além de registrar que o CIR e a Papuda não possuem hospital ou UTI.13

A cronologia de custódia publicada situa prisão preventiva desde 06/06/2024 e início de cumprimento de pena em janeiro de 2025, com condenação a 14 anos relatada por estar na manifestação de 8 de janeiro. Os mandados, a sentença e o trânsito em julgado não foram examinados.13

A defesa protocolou pedido de prisão domiciliar em 11/03/2025. A matéria de abril usou a expressão negado pela Procuradoria-Geral da República; a de maio descreveu posição contrária da PGR, nova petição da defesa, nova avaliação de saúde e alvará de soltura assinado em 19/05/2025, anunciando que ele voltaria para casa para cumprir a pena de 14 anos.31

O levantamento publicado em 16/06/2025 incluiu João Batista de Castro com status Domiciliar, registro posterior ao alvará. O dia da saída, as condições individuais da domiciliar e a evolução clínica não foram apurados, e a situação posterior permanece desconhecida.21

Situação documentada

Condição domiciliar registrada em levantamento de 16/06/2025, após alvará noticiado em maio; dia da saída e situação posterior não apurados.2

A trajetória no tempo

06/06/2024

Prisão no cárcere relatada desde 06/06/2024, em prisão preventiva.1

11/03/2025

Pedido de prisão domiciliar protocolado pela defesa.3

28/04/2025

Denúncia pública do estado de saúde, com relato de doença degenerativa, dor, fraqueza e perda superior a 30 kg.3

19/05/2025

Alvará de soltura para domiciliar assinado, após posição contrária da PGR e nova avaliação de saúde.1

16/06/2025

Levantamento publicado registra João Batista de Castro com status Domiciliar.2

Dados da história

Ocupação
Não informada
Idade à época
Não informada
Local de custódia
Brasília · DF122/05/2025
Processo e pena

Número do processo não localizado no acervo.

14 anos de pena.1

Medidas na trajetória
  • Prisão preventiva

    Prisão preventiva relatada desde 06/06/2024 no CIR da Papuda.1

    Desde 06/06/2024 · Medida histórica · 22/05/2025
  • Execução em regime fechado

    Início de cumprimento de pena em janeiro de 2025 relatado, em regime fechado na Papuda.1

    Desde 01/2025 · Medida histórica · 22/05/2025
  • Prisão domiciliar

    Alvará de soltura para domiciliar assinado em 19/05/2025; dia da saída não confirmado.1

    Desde 19/05/2025 · Determinação registrada · 22/05/2025
Efeitos relatados
  • Saúde

    Doença degenerativa com dor e fraqueza relatadas pela defesa; perda superior a 30 kg e que já não comia.3

    28/04/2025
  • Saúde

    Múltiplas enfermidades com necessidade de tratamento contínuo; relatório reproduzido apontava risco potencial de descompensação e necessidade de medicações.1

    22/05/2025
Pedidos e respostas
  • Prisão domiciliar protocolada em 11/03/20253

    PGR · Pedido em 11/03/2025

    Posição contrária da PGR relatada como negativa

  • Nova petição pela domiciliar com nova avaliação de saúde1

    Ministro relator

    Alvará de soltura assinado em 19/05/2025 · 19/05/2025

Documentos e informações ainda não localizados
  • Idade diverge entre 67, 68 e 69 anos nas fontes; não consolidada e data de nascimento não utilizada.
  • Ocupação não localizada no acervo vinculado.
  • Dia da saída da Papuda, condições individuais da domiciliar e evolução clínica não apurados.
  • Número da ação penal e de execução, íntegra da sentença e trânsito em julgado não examinados no acervo vinculado.
  • Situação posterior a 16/06/2025 não apurada; registro de junho não confirma situação atual.
  • Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo vinculado.

Fontes

  1. MORAES LIBERA ANORÉXICO DE 68 ANOS DO PRESÍDIO

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 22/05/2025

    Abrir fonte original ↗

    Documento preservado parcialmente.

    ↩ Voltar 1 ↩ Voltar 2 ↩ Voltar 3 ↩ Voltar 4 ↩ Voltar 5 ↩ Voltar 6 ↩ Voltar 7 ↩ Voltar 8 ↩ Voltar 9 ↩ Voltar 10 ↩ Voltar 11 ↩ Voltar 12 ↩ Voltar 13 ↩ Voltar 14 ↩ Voltar 15 ↩ Voltar 16

  2. QUEM SÃO OS 30 IDOSOS PRESOS DO 8.01

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 16/06/2025

    Abrir fonte original ↗

    Documento preservado parcialmente.

    ↩ Voltar 1 ↩ Voltar 2 ↩ Voltar 3 ↩ Voltar 4 ↩ Voltar 5

  3. 8.01 – ANORÉXICO DE 68 ANOS CONTINUA PRESO NO PAPUDA

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 28/04/2025

    Abrir fonte original ↗

    Documento preservado parcialmente.

    ↩ Voltar 1 ↩ Voltar 2 ↩ Voltar 3 ↩ Voltar 4 ↩ Voltar 5 ↩ Voltar 6 ↩ Voltar 7 ↩ Voltar 8

Corrigir, complementar ou solicitar retirada

Você pode solicitar alterações nas informações ou a retirada deste perfil.

← Voltar ao catálogo