Sobre as fontes
A vida e a saúde relatadas vêm de reportagens de Ana Maria Cemin no Bureaucom, com falas da advogada Carolina Siebra e reprodução parcial de relatório da administração penitenciária; os atos processuais vêm dessas mesmas reportagens e de levantamento de voluntária, sem entrevista direta com João Batista e sem exame de decisão judicial, petição, alvará ou prontuário integrais.
Doente na Papuda, idoso foi para a domiciliar12
João Batista de Castro, idoso apontado com 68 anos, estava no Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do Complexo Penitenciário Papuda, em Brasília. Em abril de 2025, a advogada Carolina Siebra denunciou o que descreveu como estado de saúde deplorável, com doença degenerativa que descola os ossos dos músculos, causando enorme dor e fraqueza.13
As reportagens informaram perda superior a 30 kg, que ele já não comia, e múltiplas enfermidades que demandariam tratamento contínuo e especializado. Em maio, foi reproduzido trecho atribuído a relatório encaminhado pela administração penitenciária, que apontava risco potencial de descompensações, necessidade de medicamentos e de atendimentos externos mediados por escolta, além de registrar que o CIR e a Papuda não possuem hospital ou UTI.13
A cronologia de custódia publicada situa prisão preventiva desde 06/06/2024 e início de cumprimento de pena em janeiro de 2025, com condenação a 14 anos relatada por estar na manifestação de 8 de janeiro. Os mandados, a sentença e o trânsito em julgado não foram examinados.13
A defesa protocolou pedido de prisão domiciliar em 11/03/2025. A matéria de abril usou a expressão negado pela Procuradoria-Geral da República; a de maio descreveu posição contrária da PGR, nova petição da defesa, nova avaliação de saúde e alvará de soltura assinado em 19/05/2025, anunciando que ele voltaria para casa para cumprir a pena de 14 anos.31
O levantamento publicado em 16/06/2025 incluiu João Batista de Castro com status Domiciliar, registro posterior ao alvará. O dia da saída, as condições individuais da domiciliar e a evolução clínica não foram apurados, e a situação posterior permanece desconhecida.21
Situação documentada
Condição domiciliar registrada em levantamento de 16/06/2025, após alvará noticiado em maio; dia da saída e situação posterior não apurados.2
A trajetória no tempo
06/06/2024
Prisão no cárcere relatada desde 06/06/2024, em prisão preventiva.1
11/03/2025
Pedido de prisão domiciliar protocolado pela defesa.3
28/04/2025
Denúncia pública do estado de saúde, com relato de doença degenerativa, dor, fraqueza e perda superior a 30 kg.3
19/05/2025
Alvará de soltura para domiciliar assinado, após posição contrária da PGR e nova avaliação de saúde.1
16/06/2025
Levantamento publicado registra João Batista de Castro com status Domiciliar.2
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
- Local de custódia
- Brasília · DF122/05/2025
Medidas na trajetória
- Prisão preventiva
Prisão preventiva relatada desde 06/06/2024 no CIR da Papuda.1
Desde 06/06/2024 · Medida histórica · 22/05/2025 - Execução em regime fechado
Início de cumprimento de pena em janeiro de 2025 relatado, em regime fechado na Papuda.1
Desde 01/2025 · Medida histórica · 22/05/2025 - Prisão domiciliar
Alvará de soltura para domiciliar assinado em 19/05/2025; dia da saída não confirmado.1
Desde 19/05/2025 · Determinação registrada · 22/05/2025
Efeitos relatados
Pedidos e respostas
Documentos e informações ainda não localizados
- Idade diverge entre 67, 68 e 69 anos nas fontes; não consolidada e data de nascimento não utilizada.
- Ocupação não localizada no acervo vinculado.
- Dia da saída da Papuda, condições individuais da domiciliar e evolução clínica não apurados.
- Número da ação penal e de execução, íntegra da sentença e trânsito em julgado não examinados no acervo vinculado.
- Situação posterior a 16/06/2025 não apurada; registro de junho não confirma situação atual.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo vinculado.
Fontes
MORAES LIBERA ANORÉXICO DE 68 ANOS DO PRESÍDIO
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 22/05/2025
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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QUEM SÃO OS 30 IDOSOS PRESOS DO 8.01
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 16/06/2025
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
8.01 – ANORÉXICO DE 68 ANOS CONTINUA PRESO NO PAPUDA
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 28/04/2025
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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